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Of\u00edcio foi enviado ao presidente Lula e ao governador da BA Jer\u00f4nimo na tarde desta sexta-feira (18)<\/em><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a not\u00edcia do brutal assassinato, na noite de quinta-feira (17), da l\u00edder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorix\u00e1 Maria Bernadete Pac\u00edfico, a M\u00e3e Bernadete, em Sim\u00f5es Filho (BA), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) enviaram, na tarde desta sexta-feira (18), of\u00edcio ao presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e ao governador do Estado da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, reiterando pedidos de provid\u00eancias urgentes que assegurem efetiva prote\u00e7\u00e3o aos territ\u00f3rios tradicionais, seus povos e suas lideran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n No documento, as institui\u00e7\u00f5es destacam a realiza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas, al\u00e9m de recomenda\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais e procedimentos administrativos, feitos ao longo dos anos, referentes \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas em prol das comunidades tradicionais na Bahia. Nesses encontros e medidas, as amea\u00e7as, a falta de consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades sobre instala\u00e7\u00e3o de obras e projetos em \u00e1reas quilombolas e a demora nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionais sempre foram os problemas mais relatados por essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para combater essas viola\u00e7\u00f5es, a DPU e MPF pedem, mais uma vez, urg\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de seguran\u00e7a especializada e capacitada, apta a monitorar as regi\u00f5es de conflito, evitando a perda de vidas humanas e investigando fatos e autores para fins de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, recomendam a cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o Especializada para tratar de casos relacionados a Povos e Comunidades Tradicionais e\/ou aprimorada a estrutura, com mais recursos humanos e materiais, do Grupo Especial de Media\u00e7\u00e3o e Acompanhamento de Conflitos Agr\u00e1rios e Urbanos (Gemacau\/BA).<\/p>\n\n\n\n As institui\u00e7\u00f5es solicitam tamb\u00e9m que n\u00e3o se conceda nenhuma licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o para projetos, obras, atividades e empreendimentos que impactem ou tenham potencial para impactar territ\u00f3rios tradicionais na Bahia sem que, antes, seja realizada a devida consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0s comunidades respectivas, independentemente da fase do processo de certifica\u00e7\u00e3o ou titula\u00e7\u00e3o, e que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de consulta em rela\u00e7\u00e3o aos projetos que j\u00e1 foram autorizados.<\/p>\n\n\n\n \u201cLogo, se por um lado a regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionais n\u00e3o avan\u00e7a; por outro, as atividades econ\u00f4micas seguem em ritmo acelerado em todas as regi\u00f5es baianas, com a anu\u00eancia estatal, impactando as comunidades tradicionais e colocando suas lideran\u00e7as em risco constante. Nesse cen\u00e1rio, a perda inestim\u00e1vel de Dona Bernadete Pac\u00edfico (como foi a de seu filho Binho do Quilombo) \u00e9 mais um triste, lament\u00e1vel e evit\u00e1vel epis\u00f3dio, fruto tamb\u00e9m, remarque-se, da omiss\u00e3o estatal hist\u00f3rica e cont\u00ednua em n\u00e3o adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o aos territ\u00f3rios tradicionais. Ao contr\u00e1rio, o Poder P\u00fablico aprova e fomenta atividades econ\u00f4micas que os impactam e que culminam tirando a vida das pessoas, aos poucos, dia ap\u00f3s dia, ou instantaneamente\u201d, diz um trecho do documento.<\/p>\n\n\n\n Um plano de atua\u00e7\u00e3o, com cronograma definindo prazos e metas, para os pr\u00f3ximos quatro anos, com detalhamento de a\u00e7\u00f5es a cada bimestre, de forma a atender \u00e0s demandas priorit\u00e1rias definidas por todas as comunidades tradicionais da Bahia, assim como a defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es articuladas entre governo federal e governo estadual, para delimita\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios tamb\u00e9m s\u00e3o solicitados, entre outras medidas.<\/p>\n\n\n\n