Conforme o calend\u00e1rio institu\u00eddo para o saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro podem, a partir desta quinta-feira (2), retirar os recursos aos quais t\u00eam direito. Para tanto, \u00e9 preciso optar pela modalidade previamente.<\/p>\n\n\n\n
Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador, o FGTS \u00e9 administrado desde 1990 pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. \u00c9 um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n
Todo m\u00eas, os empregadores precisam depositar em uma conta espec\u00edfica para cada funcion\u00e1rio o valor correspondente a 8% do sal\u00e1rio. Esses recursos s\u00f3 podem ser movimentados em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como no caso de demiss\u00e3o sem justa causa ou por m\u00fatuo acordo, aquisi\u00e7\u00e3o de casa pr\u00f3pria, calamidade p\u00fablica ou aposentadoria, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
O saque-anivers\u00e1rio foi institu\u00eddo em 2020 conforme estabeleceu a Lei Federal 13.932\/2019. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no m\u00eas do seu anivers\u00e1rio. A ades\u00e3o \u00e9 opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel cadastrar uma conta banc\u00e1ria para recebimentos dos valores.<\/p>\n\n\n\n
O valor dispon\u00edvel para o saque-anivers\u00e1rio \u00e9 calculado com base em uma al\u00edquota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS, incluindo empregos ativos e inativos. Al\u00e9m disso, inclui-se uma parcela adicional que pode chegar at\u00e9 R$ 2,9 e depende do saldo dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Conforme calend\u00e1rio divulgado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, o saque-anivers\u00e1rio fica dispon\u00edvel sempre a partir do 1\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas em que o trabalhador completa mais um ano de vida. O prazo para sacar os valores \u00e9 de dois meses. Ao optar pelo saque-anivers\u00e1rio, o trabalhador automaticamente deixa de ter direito \u00e0 modalidade de saque-rescis\u00e3o, na qual \u00e9 poss\u00edvel sacar integralmente o saldo da conta de FGTS em caso de demiss\u00e3o sem justa causa. (Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Jos\u00e9 Cruz)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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