No dia 18 de mar\u00e7o, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei segundo o qual bolsistas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o se tornariam obrigatoriamente contribuintes individuais da Previd\u00eancia Social, pagando uma al\u00edquota mensal de 11% sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que hoje \u00e9 de R$ 1.621. A estimativa \u00e9 que a medida possa beneficiar 120 mil estudantes.<\/p>\n\n\n\n
A contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria (de R$ 178,31, em valores atuais) garantiria a eles benef\u00edcios como aposentadoria ou outros aux\u00edlios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (beneficio por incapacidade tempor\u00e1ria e sal\u00e1rio-maternidade, por exemplo). O texto j\u00e1 seguiu para a aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei (PL) 6.894\/2013, de autoria do ex-deputado Gonzaga Patriota (PE), foi aprovado na forma de um substitutivo (que substitui todo o texto de uma proposta original por outro) do relator Ricardo Galv\u00e3o (Rede-SP). Para ele, trata-se de corrigir uma distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, pois \u2014 al\u00e9m da possibilidade de acesso a benef\u00edcios tempor\u00e1rios \u2014 o tempo dedicado \u00e0 pesquisa passaria a contar para fins de aposentadoria. O recolhimento mensal seria feito pela institui\u00e7\u00e3o cedente da bolsa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs pesquisadores bolsistas que trabalham em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva permanecem \u00e0 margem da prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria\u201d, disse Galv\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto aprovado, poderiam se enquadrar como contribuintes obrigat\u00f3rios os bolsistas com 16 anos ou mais, sejam alunos de mestrado ou doutorado stricto sensu de um programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o credenciado pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), tanto no Brasil quanto no exterior.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a proposta, o benef\u00edcio valer\u00e1 ainda para o bolsista de p\u00f3s-doutorado em programa de pesquisa aprovado por uma ag\u00eancia de fomento oficial, seja com bolsa de forma\u00e7\u00e3o ou de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n
Como funciona hoje<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, os bolsistas at\u00e9 podem ser enquadrados como segurados facultativos da Previd\u00eancia Social (pessoa com mais de 16 anos que, sem exercer atividade remunerada, decide pagar o INSS voluntariamente, a exemplo de donas de casa e estudantes). Mas o recolhimento previdenci\u00e1rio, neste caso, n\u00e3o \u00e9 comum.<\/p>\n\n\n\n No entendimento de Ricardo Galv\u00e3o, a garantia de uma cobertura previdenci\u00e1ria a partir do recolhimento obrigat\u00f3rio aumentaria a atratividade das carreiras acad\u00eamicas, reduzindo a evas\u00e3o de talentos. Esse tempo de pesquisa poderia, inclusive, contar para aposentadoria no regime pr\u00f3prio dos servidores p\u00fablicos. Bastaria, para isso, o contribuinte complementar a contribui\u00e7\u00e3o recolhida pela institui\u00e7\u00e3o com mais 9% sobre a base de c\u00e1lculo, totalizando 20% de recolhimento.<\/p>\n\n\n\n Qual o valor de uma bolsa hoje<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o relator da proposta na C\u00e2mara, os valores m\u00e9dios das bolsas s\u00e3o de R$ 2.100 para mestrado, R$ 3.100 para doutorado e R$ 5.200 para p\u00f3s-doutorado. Estas continuariam isentas do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 18 de mar\u00e7o, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei segundo o qual bolsistas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o se tornariam obrigatoriamente contribuintes individuais da Previd\u00eancia Social, pagando uma al\u00edquota mensal de 11% sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que hoje \u00e9 de R$ 1.621. A estimativa \u00e9 que a medida possa beneficiar 120 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":214674,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,2],"tags":[],"class_list":["post-214673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-geral"],"yoast_head":"\n