Entre as iniciativas, projeto prev\u00ea dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda para quem cuida dos pets<\/p>\n\n\n\n
Durante o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o contra a crueldade animal, conhecido como Abril Laranja, o deputado federal Capit\u00e3o Alden (PL-BA) refor\u00e7a seu hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o em defesa dos pets com uma s\u00e9rie de propostas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, responsabilidade e puni\u00e7\u00e3o de maus-tratos.<\/p>\n\n\n\n
Com iniciativas que v\u00e3o desde educa\u00e7\u00e3o nas escolas at\u00e9 o endurecimento de penalidades, o parlamentar tem consolidado uma linha de atua\u00e7\u00e3o que trata a prote\u00e7\u00e3o animal tamb\u00e9m como quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e responsabilidade social.<\/p>\n\n\n\n
Segundo levantamento das a\u00e7\u00f5es, o Capit\u00e3o Alden j\u00e1 vinha atuando na \u00e1rea antes mesmo de chegar ao Congresso Nacional, com propostas voltadas ao incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, combate \u00e0 viol\u00eancia contra animais e cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cProtocolei na C\u00e2mara Federal o PL 91\/2026, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e respeito aos animais. A iniciativa busca incluir o tema nas escolas, com foco na forma\u00e7\u00e3o de valores desde a inf\u00e2ncia. A proposta parte do princ\u00edpio de que a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho mais eficaz para reduzir casos de crueldade\u201d, pontua Alden.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea de responsabiliza\u00e7\u00e3o, o deputado federal apresentou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para endurecer as puni\u00e7\u00f5es contra maus-tratos, especialmente ap\u00f3s casos de grande repercuss\u00e3o nacional. Al\u00e9m disso, atuou como relator de um projeto que permite a demiss\u00e3o por justa causa de funcion\u00e1rios que cometam esse tipo de crime, ampliando as consequ\u00eancias legais e sociais para os agressores.<\/p>\n\n\n\n
Outra frente de atua\u00e7\u00e3o envolve o incentivo ao cuidado respons\u00e1vel. O parlamentar \u00e9 autor de proposta que permite a dedu\u00e7\u00e3o de despesas veterin\u00e1rias no Imposto de Renda, incluindo gastos com consultas, vacinas, castra\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o. A medida busca estimular o cuidado com os animais e contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de problemas de sa\u00fade p\u00fablica relacionados ao abandono.<\/p>\n\n\n\n
Ainda no campo das pol\u00edticas p\u00fablicas, Alden prop\u00f4s medidas para incentivar a ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, como a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de campanhas em petshops e cl\u00ednicas veterin\u00e1rias. Os projetos tamb\u00e9m incluem regras para garantir que os animais sejam adotados com condi\u00e7\u00f5es adequadas de sa\u00fade, al\u00e9m da proposta de instala\u00e7\u00e3o de videomonitoramento em estabelecimentos, como forma de coibir maus-tratos.<\/p>\n\n\n\n
As iniciativas tamb\u00e9m abordam o impacto urbano do abandono de animais, com foco na redu\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, preven\u00e7\u00e3o de zoonoses e diminui\u00e7\u00e3o de acidentes. Com esse conjunto de propostas, o deputado refor\u00e7a uma atua\u00e7\u00e3o que combina educa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, incentivo e puni\u00e7\u00e3o como pilares da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entre as iniciativas, projeto prev\u00ea dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda para quem cuida dos pets Durante o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o contra a crueldade animal, conhecido como Abril Laranja, o deputado federal Capit\u00e3o Alden (PL-BA) refor\u00e7a seu hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o em defesa dos pets com uma s\u00e9rie de propostas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, responsabilidade e puni\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":214746,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,2],"tags":[],"class_list":["post-214745","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-geral"],"yoast_head":"\n