A Secretaria de Ordem P\u00fablica e Habita\u00e7\u00e3o (SOPH) de Juazeiro, procurada pelo Portal Preto No Branco, informou que a \u00e1rea localizada na Rua Uni\u00e3o, bairro Argemiro, onde algumas constru\u00e7\u00f5es estavam sendo feitas, \u201c\u00e9 de propriedade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na manh\u00e3 de hoje (7), o \u00f3rg\u00e3o realizou a demoli\u00e7\u00e3o de algumas edifica\u00e7\u00f5es que estavam sendo erguidas, o que caracteriza ocupa\u00e7\u00e3o irregular, sendo a SOPH. A a\u00e7\u00e3o gerou questionamentos dos ocupantes que alegam que o terreno estava \u201cabandonado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm descaso da Prefeitura de Juazeiro mandar derrubar casas de pessoas que n\u00e3o t\u00eam pra onde ir. T\u00eam v\u00e1rias outras casa que eles pretendem derrubar. A prefeitura convocou os moradores j\u00e1 tem 1 m\u00eas, conversou e disse que n\u00e3o iria derrubar, por\u00e9m hoje apareceram m\u00e1quinas, policiais e pessoas que trabalham na linha de frente e come\u00e7aram a derrubar e n\u00e3o comunicaram a ningu\u00e9m. Nessas casa moram idosos, crian\u00e7as e isso n\u00e3o pode ficar assim. Esses terrenos estavam h\u00e1 muitos anos abandonados e existem casas que est\u00e3o l\u00e1 desde 2015 e nunca apareceram os donos. Novas casas foram constru\u00eddas. A justificativa deles e que l\u00e1 e \u00e1rea p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a SOPH, \u201cn\u00e3o havia constru\u00e7\u00f5es consolidadas na \u00e1rea, tampouco existiam liga\u00e7\u00f5es regulares de \u00e1gua ou energia el\u00e9trica, caracterizando a ocupa\u00e7\u00e3o como recente e irregular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Confira posicionamento da SOPH na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Ordem P\u00fablica e Habita\u00e7\u00e3o (SOPH) de Juazeiro informa que a \u00e1rea mencionada, localizada no bairro Argemiro, \u00e9 de propriedade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n A ocupa\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1reas p\u00fablicas \u00e9 considerada infra\u00e7\u00e3o legal, conforme previsto na Lei Federal n\u00ba 4.947, de 6 de abril de 1966, bem como na Lei Complementar Municipal n\u00ba 018\/2016, que em seu artigo 469 determina a desocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos ocupados ilegalmente. A legisla\u00e7\u00e3o vigente tem como finalidade assegurar a ordem urbana e o adequado planejamento da cidade, em benef\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria esclarece ainda que os ocupantes da \u00e1rea foram previamente notificados acerca da irregularidade e da necessidade de desocupa\u00e7\u00e3o, em conformidade com os procedimentos legais adotados pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Destaca tamb\u00e9m que n\u00e3o havia constru\u00e7\u00f5es consolidadas na \u00e1rea, tampouco existiam liga\u00e7\u00f5es regulares de \u00e1gua ou energia el\u00e9trica, caracterizando a ocupa\u00e7\u00e3o como recente e irregular.<\/p>\n\n\n\n Ressalta-se que a ocupa\u00e7\u00e3o irregular de bem p\u00fablico n\u00e3o gera direitos de posse ou qualquer tipo de reivindica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, sendo caracterizada como mera deten\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a invas\u00e3o de terras pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o, Estados ou Munic\u00edpios pode resultar em pena de deten\u00e7\u00e3o de 6 meses a 3 anos, al\u00e9m de multa, sendo o crime considerado cont\u00ednuo enquanto perdurar a ocupa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria refor\u00e7a que \u00e1reas p\u00fablicas s\u00e3o destinadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos essenciais \u00e0 coletividade, como escolas, pra\u00e7as, parques e demais estruturas de uso comum, fundamentais para o desenvolvimento urbano e social do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Reda\u00e7\u00e3o PNB<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Ordem P\u00fablica e Habita\u00e7\u00e3o (SOPH) de Juazeiro, procurada pelo Portal Preto No Branco, informou que a \u00e1rea localizada na Rua Uni\u00e3o, bairro Argemiro, onde algumas constru\u00e7\u00f5es estavam sendo feitas, \u201c\u00e9 de propriedade p\u00fablica\u201d. Na manh\u00e3 de hoje (7), o \u00f3rg\u00e3o realizou a demoli\u00e7\u00e3o de algumas edifica\u00e7\u00f5es que estavam sendo erguidas, o que […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":214901,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,2],"tags":[],"class_list":["post-214900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-geral"],"yoast_head":"\n