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<\/p>\n\n\n\nA Justi\u00e7a do Rio determinou a interna\u00e7\u00e3o do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em mar\u00e7o deste ano. Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Vanessa Cavalieri, da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Capital, considerou a gravidade da conduta e a viol\u00eancia empregada, com base no entendimento de que o jovem planejou uma emboscada contra a v\u00edtima, de 17 anos, com quem mantinha um relacionamento afetivo.<\/p>\n\n\n\n
O adolescente foi condenado \u00e0 medida de interna\u00e7\u00e3o, sem possibilidade de atividades externas por um per\u00edodo inicial de seis meses. Na senten\u00e7a, a ju\u00edza escreveu \u201cque a gravidade da infra\u00e7\u00e3o e a falha da rede familiar em prover limites adequados justificam a medida extrema, visando \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o do jovem e a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica\u201d. Mais quatro homens adultos tamb\u00e9m s\u00e3o investigados pela participa\u00e7\u00e3o no crime.<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos centrais da senten\u00e7a foi a valoriza\u00e7\u00e3o do depoimento da v\u00edtima. A ju\u00edza ressaltou que, em crimes de natureza sexual, que geralmente ocorrem de forma clandestina e sem a presen\u00e7a de testemunhas, a palavra da v\u00edtima tem especial relev\u00e2ncia e credibilidade. No caso em quest\u00e3o, o relato da jovem foi considerado coerente, detalhado e corroborado por exames de corpo de delito que comprovaram agress\u00f5es f\u00edsicas, como socos e chutes desferidos pelo grupo, inclusive pelo pr\u00f3prio adolescente.<\/p>\n\n\n\n
Para fundamentar a decis\u00e3o, a magistrada aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de G\u00eanero do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O protocolo estabelece que magistrados analisem casos de viol\u00eancia contra mulheres reconhecendo a desigualdade hist\u00f3rica e as rela\u00e7\u00f5es de poder envolvidas. A senten\u00e7a destacou que a alta valoriza\u00e7\u00e3o do depoimento da mulher n\u00e3o gera desequil\u00edbrio no processo, mas, sim, garante a igualdade material, uma vez que v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual frequentemente enfrentam dificuldades para provar a falta de consentimento.<\/p>\n\n\n\n
Com a finalidade de manter o bem-estar da jovem, o Judici\u00e1rio adotou uma medida para evitar que ela sofresse o trauma de repetir sua hist\u00f3ria v\u00e1rias vezes em ju\u00edzo. Foi realizado um \u00fanico depoimento especial, fruto de uma coopera\u00e7\u00e3o entre a Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude e a Vara Criminal \u2013 onde tramita o processo contra os adultos envolvidos. Essa oitiva \u00fanica garantiu que a v\u00edtima falasse sobre o ocorrido apenas uma vez para ambos os processos, evitando a sua revitimiza\u00e7\u00e3o e respeitando o direito de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia de serem ouvidas de forma protetiva.<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Rio determinou a interna\u00e7\u00e3o do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em mar\u00e7o deste ano. Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Vanessa Cavalieri, da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Capital, considerou a gravidade da conduta e a viol\u00eancia empregada, com base no entendimento de que o jovem planejou […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":216539,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,2],"tags":[],"class_list":["post-216538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-geral"],"yoast_head":"\n