A Prefeitura de Juazeiro divulgou, nesta segunda-feira (18), o resultado preliminar da classifica\u00e7\u00e3o e hierarquiza\u00e7\u00e3o dos candidatos inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida, referente ao empreendimento Santo Expedito I.<\/p>\n\n\n\n
A lista preliminar conta com 265 candidatos hierarquizados, sendo 204 mun\u00edcipes classificados e 30% de cadastro reserva. Segundo a Secretaria de Ordem P\u00fablica e Habita\u00e7\u00e3o (SOPH), conforme Edital, a presen\u00e7a do nome na lista preliminar N\u00c3O garante automaticamente a contempla\u00e7\u00e3o de uma Unidade Habitacional, pois os candidatos, ap\u00f3s a entrega da documenta\u00e7\u00e3o exigida, ser\u00e3o submetidos \u00e0 an\u00e1lise da institui\u00e7\u00e3o financeira \u2013 Caixa Econ\u00f4mica Federal, em caso de documenta\u00e7\u00e3o pendente, ausente ou desist\u00eancia, o munic\u00edpio encaminhar\u00e1 os candidatos do cadastro reserva, conforme ordem de prioridade.<\/p>\n\n\n\n
A classifica\u00e7\u00e3o e hierarquiza\u00e7\u00e3o dos inscritos foi realizada com base nas informa\u00e7\u00f5es declaradas no Cadastro Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Juazeiro-BA, al\u00e9m do cruzamento de dados com o Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), seguindo os crit\u00e9rios estabelecidos pela Portaria n\u00ba 738\/2024 do Minist\u00e9rio das Cidades, pelo Decreto Municipal n\u00ba 432\/2025 e pelo Edital n\u00ba 001\/2025.<\/p>\n\n\n\n
A rela\u00e7\u00e3o preliminar com a hierarquiza\u00e7\u00e3o dos candidatos est\u00e1 dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, no site oficial da Prefeitura de Juazeiro, atrav\u00e9s do linkK: https:\/\/diario.indap.org.br\/publicacoes\/6a0b65f674a3e\/anexo\/86880 e nos demais canais oficiais de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Convoca\u00e7\u00e3o para entrega de documentos-Os candidatos relacionados na lista preliminar, bem como os integrantes do cadastro reserva, dever\u00e3o comparecer \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica e Habita\u00e7\u00e3o\/Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, localizada na BR-407, Distrito Industrial, Ju\u00e1 Shopping, em Juazeiro, entre os dias 19 e 22 de maio de 2026, das 8h \u00e0s 16h, para apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o do dossi\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
Os candidatos dever\u00e3o apresentar original e xerox dos seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n
1. Documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto do candidato e do c\u00f4njuge, se houver;
2. CPF ou declara\u00e7\u00e3o da Receita Federal do candidato e do c\u00f4njuge, caso o n\u00famero n\u00e3o conste no documento oficial com foto;
3. Comprovante de estado civil: certid\u00e3o de nascimento, certid\u00e3o de casamento, certid\u00e3o de casamento com averba\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio ou \u00f3bito, ou declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel;
4. Procura\u00e7\u00e3o para candidato analfabeto ou impossibilitado de assinar. O modelo ser\u00e1 disponibilizado pela SOPH;
5. Atestado ou laudo m\u00e9dico com CID-10 para pessoas com defici\u00eancia, microcefalia, c\u00e2ncer ou doen\u00e7a rara cr\u00f4nica degenerativa, quando necess\u00e1rio;
6. Comprovante emitido pelo INSS para benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria refor\u00e7a que, nos casos de casamento civil ou uni\u00e3o est\u00e1vel, \u00e9 obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a do casal.<\/p>\n\n\n\n
Recurso-Os candidatos que desejarem contestar o resultado poder\u00e3o apresentar recurso administrativo nos dias 21 e 22 de maio de 2026, das 8h \u00e0s 16h, mediante preenchimento do formul\u00e1rio disponibilizado pela Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, na sede da SOPH, localizada no Ju\u00e1 Shopping, em Juazeiro.<\/p>\n\n\n\n
Os candidatos n\u00e3o classificados no processo seletivo tamb\u00e9m poder\u00e3o interpor recurso presencialmente no mesmo per\u00edodo e local. O formul\u00e1rio estar\u00e1 dispon\u00edvel na recep\u00e7\u00e3o da Secretaria de Ordem P\u00fablica e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o edital, os recursos ser\u00e3o analisados pela equipe t\u00e9cnica da Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, observando os crit\u00e9rios definidos no processo seletivo e na regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa. Ap\u00f3s essa etapa, ser\u00e1 publicado o resultado final de classifica\u00e7\u00e3o e hierarquiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura refor\u00e7a que o resultado divulgado possui car\u00e1ter preliminar e poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a fase do per\u00edodo de recurso. Al\u00e9m disso, a pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante automaticamente o recebimento da unidade habitacional, j\u00e1 que os candidatos ainda passar\u00e3o por an\u00e1lise documental e avalia\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal.Ascom\/PMJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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