Projeto prevê que vítimas do abuso possam ter pena maior do que os agressores caso façam aborto após a 22ª semana de gestação
Carla Zambelli. Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara
Dos 33 deputados federais favoráveis ao projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, 11 são mulheres. A proposta ganhou caráter de urgência em uma votação relâmpago que ocorreu na última quarta-feira (12) e é duramente criticada por movimentos ligados aos direitos humanos, que alegam que a iniciativa deixa as vítimas de abuso sexual ainda mais vulneráveis.
O projeto de lei 1904/2024 abre margem para que as vítimas de estupro tenham pena maior que o seu agressor, já que a pena para o crime no Brasil e de no áximo 10 anos. Já a pena para o aborto passaria de reclusão de seis a 20 anos caso realizado após 22 semanas de gestação. Veja a lista dos deputados que são a favor da proposta:
Sóstenes Cavalcante – PL/RJ
Evair Vieira de Melo – PP/ES
Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
Gilvan da Federal – PL/ES
Filipe Martins – PL/TO
Dr. Luiz Ovando – PP/MS
Bibo Nunes – PL/RS
Mario Frias – PL/SP
Delegado Palumbo – MDB/SP
Ely Santos – Republicanos/SP
Simone Marquetto – MDB/SP
Cristiane Lopes – UNIÃO/RO
Renilce Nicodemos – MDB/PA
Abilio Brunini – PL/MT
Franciane Bayer – Republicanos/RS
Carla Zambelli – PL/SP
Dr. Frederico – PRD/MG
Greyce Elias – AVANTE/MG
Delegado Ramagem – PL/RJ
Bia Kicis – PL/DF
Dayany Bittencourt – UNIÃO/CE
Lêda Borges – PSDB/GO
Junio Amaral – PL/MG
Coronel Fernanda – PL/MT
Pastor Eurico – PL/PE
Capitão Alden – PL/BA
Cezinha de Madureira – PSD/SP
Eduardo Bolsonaro – PL/SP
Pezenti – MDB/SC
Julia Zanatta – PL/SC
Nikolas Ferreira – PL/MG
Eli Borges – PL/TO
Fred Linhares – Republicanos/DF
