Após questionamentos feitos por moradores do Loteamento Monte Castelo, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, que nessa quarta-feira (21) foram surpreendidos com a paralisação da obra de pavimentação do bairro, a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano se manifestou.
Em nota, Sedur informou que “ainda não foi notificada sobre interrupção de obra em Juazeiro e foi apenas informada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) sobre a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal que está sendo cumprida pela Codevasf, uma situação nacional e não local. A Sedur aguarda que a situação seja resolvida o quanto antes e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos”.
Também em nota , a Codevasf, responsável por executar e fiscalizar a obra, explicou que a obra suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal.
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito das obras de pavimentação das ruas no bairro Monte Castelo, no município de Juazeiro/BA, a Codevasf 6ª SR esclarece que:
1 – A suspensão das referidas obras aconteceu em obediência à determinação do Supremo Tribunal Federal na Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n 854, cuja decisão se aplica aos contratos em execução por órgãos do Poder Executivo, com recursos vinculados aos Indicadores de Resultado Primário nos. 8 e 9 (RP 8 e RP 9).
2 – A referida decisão está sendo cumprida pela Codevasf assim como demais órgãos executores do orçamento federal, em atenção ao quanto determinado pela Suprema Corte do país.
3 – Em adição, a Codevasf reitera que prima pelo zelo e responsabilidade no acompanhamento da execução das suas obras, em especial, para o bom atendimento da população alcançada por suas políticas públicas, mas não pode deixar de obedecer às determinações do Supremo Tribunal Federal.
4 – Por derradeiro, a Codevasf gostaria de sublinhar que lamenta profundamente a referida interrupção dos serviços e os eventuais transtornos decorrentes para a comunidade, quando ainda destaca que espera retomar a execução da importante obra tão logo o STF libere a execução dos serviços”.
Decisão STF
Na última terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota em que afirma que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário chegaram a um consenso de que as emendas parlamentares serão mantidas, mas deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”.
Em relação das emendas de comissões temáticas do Senado e da Câmara, como é o caso de Juazeiro , que recebeu R$ 4 milhões, recursos de Emenda da Comissão de Desenvolvimento Regional, pleiteada pelo Deputado Federal Adolfo Viana, deverão ser destinadas a projetos de interesse nacional ou regional conforme procedimentos que também serão definidos por Legislativo e Executivo em até 10 dias.
Obra
A primeira etapa da obra de pavimentação das ruas do Loteamento Monte Castelo, com serviços de terraplanagem das vias, foi iniciada em 17 de julho.
A obra deveria contemplar as 20 ruas do loteamento, com pavimentação asfáltica. Com o recursos alocados na Codevasf, cabia a prefeitura indicar as vias a serem pavimentadas e acompanhar o andamento da obra.
Reclamações
“Ontem nos deparamos com os trabalhadores da obra indo embora e informando que os serviços seriam paralisados. Porém, apenas algumas das 20 ruas receberam a pavimentação. Na minha rua por exemplo, a Rua da Barra, só jogaram um pó de brita. Em várias ruas fizeram só isso. Queremos saber da prefeitura o que está acontecendo, pois empresa foi embora e abandonou tudo. A informação que temos é que os recursos foram bloqueados, mas não sabemos se procede”, relatou um morador.
Outra moradora revelou que agora o sentimento entre os moradores é de frustração.
“Estamos muito tristes com essa situação. Essa obra é uma reinvindicação antiga nossa e foi muito aguardada. A gestão municipal fez muita propaganda em cima disso, afirmando que todas as ruas seriam asfaltadas e agora acontece essa situação. Esperamos que a obra seja retomada o mais rápido possível”, acrescentou.
