Em decreto publicado nessa quarta-feira (08), o prefeito de Juazeiro, na região Norte da Bahia, Andrei Gonçalves (MDB), determinou a reintegração das servidoras gestantes exoneradas no dia 31 de dezembro de 2024, pela gestão da ex-prefeita Suzana Ramos (PSDB). A determinação deve ser cumprida de imediato por todos as secretarias, autarquias e demais órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Conforme a publicação no Diário Oficial, o decreto levou em consideração que o “princípio da dignidade da pessoa humana é um vetor fundamental a ser buscado pela Gestão Municipal iniciada em 1º de janeiro de 2025”, e que “a atual Gestão Municipal tem como compromisso primordial a valorização da igualdade de gênero e da liberdade reprodutiva, sendo certo que a condição da servidora gestante merece proteção reforçada no respeito à maternidade, à família e ao planejamento familiar”.
Veja o decreto na íntegra
PNB
