Funcionários da empresa de manutenção de energia solar Solarig, que atuavam no Parque Futura, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar o suposto descumprimento de direitos trabalhistas. Conforme os relatos, as irregularidades tiveram início após o encerramento do contrato entre a prestadora de serviço e a empresa Eneva, proprietária do complexo solar.
“Trabalhamos há dois anos na Solarig, empresa de manutenção de energia solar com sede oficial no Rio de Janeiro. Em nosso contrato, havia uma cláusula que nos colocava à disposição para transferência a outras usinas da Solarig, desde que ainda estivéssemos vinculados ao Parque Futura. No entanto, com o encerramento desse contrato, a empresa passou a pressionar os funcionários para assinarem um acordo prejudicial, que prevê: perda de 20% do FGTS; redução de 20% da multa rescisória e renúncia total ao seguro-desemprego, direito essencial para nossa segurança financeira até um novo vínculo empregatício”, relaram.
Os profissionais acrescentam ainda que os funcionários da empresa estão sendo transferidos e obrigados a trabalhar em um local inapropriado.
“Além disso, a Solarig desmobilizou o canteiro de obras e transferiu mais de 40 funcionários para uma instalação precária, sem condições dignas de alojamento”, acusam.
Os trabalhadores informaram ainda que já acionaram o Ministério Público da Bahia e a Gerência Regional do Ministério do Trabalho.
“Nesta terça-feira (11), a Solarig informou que todas as rescisões serão feitas por meio do MP, sem qualquer formalidade legal comunicada, transferindo ao órgão uma responsabilidade que deveria ser da própria empresa. Diante dessa situação, estamos recorrendo ao apoio da nossa advogada e organizando um manifesto público para reivindicar nossos direitos.
Em nota enviada ao PNB, o Setor de Fiscalização da Gerência Regional do Ministério do Trabalho informou que “recebeu na sede do órgão um grupo de trabalhadores da empresa Solarig que relatou estarem sofrendo pressões para aceitar serem transferidos para realizar suas atividades em outra unidade da federação. Realizamos análise dos contratos de trabalho e constatamos que, como há previsão expressa, não haveria ilegalidade na empresa solicitar a prestação do serviço em outra localidade. Contudo, de forma a assegurar o pleno atendimento aos direitos dos trabalhadores, notificamos a empresa para que se manifestasse quanto as denúncias de assédio, bem como para que apresentasse planilha de custos referentes a transferência dos empregados, despesas com transporte, alimentação, moradia, entre outros. No dia 07 do corrente mês, a empresa apresentou manifestação negando as alegações de assédio apresentadas pelos trabalhadores e informando que, do grupo, três teriam aceitado a transferência (correndo todos os custos a cargo da empresa) e três solicitaram rescisão por mútuo consentimento. Quanto aos demais, a empresa solicitou que o Ministério do Trabalho atuasse como mediador de modo a encontrar a melhor solução quanto à forma de desligamento e pagamento de verbas rescisórias. A mediação ainda está será agendada”.
Estamos tentando contato com a empresa Solarig em busca de esclarecimentos.
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Redação PNB
