Nesta terça-feira (29), a Prefeitura de Juazeiro, na região Norte da Bahia, conseguiu retomar oficialmente a posse do prédio onde funcionava o tradicional Colégio Dr. Edson Ribeiro. A medida ocorre após mais de um mês da instauração de um Procedimento Administrativo pelo prefeito Andrei Gonçalves, que visava à reversão da área ao patrimônio do município.
O decreto, publicado em 17 de março, mencionava que o terreno, com área de 3.000 m², foi doado pelo município por meio da Lei Municipal nº 121, de 2 de maio de 1950, para fins educacionais. No entanto, com o encerramento das atividades da instituição de ensino, anunciado no final do ano passado, a gestão municipal decidiu pela retomada do espaço.
A legislação original já previa que, em caso de descumprimento da finalidade educacional, o imóvel deveria retornar ao patrimônio público. O decreto também lembrou que, em 2014, foi determinada a reversão parcial da área, especificamente da quadra de esportes, com prazo de 30 meses, o qual já havia expirado.
“A medida visa assegurar que o espaço, originalmente destinado à educação, seja reintegrado ao patrimônio municipal e possa ser utilizado para fins que atendam ao interesse coletivo”, destacou o prefeito Andrei Gonçalves após a instauração do procedimento.
Abandono
No último dia 11, leitores do PNB chamaram atenção para a situação de abandono em que está o prédio onde por décadas funcionou o tradicional Colégio Edson Ribeiro, em Juazeiro.
Segundo os relatos, o portão foi arrombado, dando passagem para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“O prédio está abandonado e virou moradia para usuários de drogas. Uma parte do portão foi arrombada e sabe-se lá o que estão fazendo destro,” alertou uma leitora.
“Estudei muito anos no Edson e dá uma enorme tristeza ver o prédio abandonado, se deteriorando assim. O que farão deste prédio?” questionou um leitor.
Redação PNB
