A deputada federal Roberta Roma (PL-BA), alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca anular uma medida do governo Lula (PT) voltada à promoção de alimentação saudável nas escolas públicas. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O decreto que a parlamentar quer revogar estabelece novas diretrizes para a merenda escolar, com foco na redução do consumo de alimentos ultraprocessados por crianças e adolescentes. Entre as principais mudanças, está a diminuição do limite desses produtos para 15% do total oferecido nas escolas — patamar que deve ser reduzido ainda mais, para 10%, até 2026. Antes, o percentual permitido era de 20%.
Produtos como biscoitos recheados, refrigerantes, salgadinhos e outros alimentos com alto teor de açúcar, sal, aditivos e conservantes estão entre os principais alvos das restrições. Por outro lado, o decreto amplia a oferta de frutas, legumes, verduras, pães caseiros e iogurtes naturais nas refeições escolares.
