Moradores do Sol Levante se reúnem com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do INCRA em busca de solução para reintegração de posse

Representantes dos moradores do Loteamento Sol Levante, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, participaram na tarde dessa terça-feira (26) de uma reunião na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com secretários do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.

De acordo com os moradores, durante a reunião, foram solicitados documentos e ofícios, e os representantes do governo federal se comprometeram a buscar alternativas para resolver a situação.

“O ministro declarou apoio à nossa causa e essa reunião foi muito produtiva. Eles disseram que iam fazer um levantamento de tudo, levar o problema para a Secretaria Social através do governo federal e que logo dariam uma posição para nós moradores, que é o que realmente queremos: que a Secretaria Social entre no bairro”, relataram.

Estiveram presentes na reunião a chefe de gabinete do ministro, Fabiana Zamoto, o secretário-executivo do MDA, Alexandre Conceição, e o superintendente do INCRA, José Cláudio.

A comunidade do Sol Levante é alvo de uma ação de reintegração de posse, determinada pela Justiça no último dia 18. A decisão judicial estabelece a “desobstrução de vias e áreas públicas do loteamento”, onde atualmente vivem milhares de famílias.

Além do encontro com os representantes federais, os moradores relatam que também aguardam uma nova reunião com representantes da gestão municipal.

“Na sessão de ontem (25) na Câmara de Vereadores, o procurador-geral do município marcou um encontro para a próxima sexta-feira (30), às 14h, no próprio bairro Sol Levante, para tratar da situação junto à comunidade”, acrescentam.

Na última segunda-feira (25), em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro informou “a ação tem natureza judicial privada, não envolvendo diretamente a Prefeitura de Juazeiro no processo. No entanto, a gestão municipal reconhece a sensibilidade do tema e os possíveis impactos sociais para as famílias que residem na localidade. Por esse motivo, a Prefeitura estará em diálogo com a comunidade, a fim de avaliar o cenário e identificar soluções que possam reduzir os efeitos da decisão, oferecendo o apoio necessário com base nos princípios da assistência social e da defesa dos direitos humanos”.

Na última sexta-feira (22), os comunitários participaram de uma reunião que contou com a presença dos deputados estaduais Zó e Roberto Carlos, além de alguns vereadores.

“Todos se propuseram a ajudar a causa do Sol Levante. Inclusive, o deputado Zó nos disponibilizou o corpo jurídico dele. Hoje temos a primeira reunião com o advogado dele para decidirmos sobre o recurso, juntar documentação e provas para o recorrer da decisão judicial”, acrescentou.

Post Author: Rogenilson Reis

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