O presidente Lula sancionou duas leis que fortalecem o combate e a prevenção de casos de automutilação e suicídio. Os textos foram publicados na edição desta terça-feira (7/10) de outubro, do Diário Oficial da União.
A Lei nº 15.231/2025 determina aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar casos de violência ocorridos no ambiente escolar aos conselhos tutelares.
A Lei nº 15.232/2025 institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e prevê ações às pessoas psicossocialmente mais vulneráveis ou com maiores riscos de desenvolvimento de doenças ou transtornos mentais que aumentem o risco de violência autoprovocada. (Foto:Marcelo Camargo)
