O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (4) o projeto de lei que eleva para R$ 5 mil mensais a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas.
O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações, para acelerar a tramitação e permitir que a proposta siga diretamente para sanção presidencial.
Atualmente, quem recebe até R$ 3.036 mensais (considerando o desconto simplificado) é isento. Com a mudança, a faixa de isenção sobe para R$ 5 mil, beneficiando cerca de 15 milhões de contribuintes.
A nova tabela prevê ainda descontos parciais para rendas de até R$ 7.350, com alíquotas progressivas que chegam a 27,5% para as faixas mais altas. O texto também cria tributação sobre lucros e dividendos de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano.
Para compensar o impacto fiscal, a proposta inclui mudanças tributárias que não geram novas despesas. Um projeto paralelo, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), busca elevar a arrecadação com aumento de alíquotas da CSLL para bancos e fintechs e dobrar o imposto sobre apostas esportivas.
A expectativa é que o conjunto de medidas gere R$ 6,68 bilhões em receitas até 2028.
Se aprovado, o texto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já manifestou apoio à ampliação da faixa de isenção.
