Avança no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3601/23, que propõe a criação do Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê, voltado ao fortalecimento da cadeia produtiva do óleo de dendê no Brasil. A matéria recebeu parecer favorável do deputado federal Diego Coronel na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Raimundo Santos, o projeto tem como objetivo estimular a produção, a comercialização e o desenvolvimento sustentável do dendê, atividade com grande potencial de geração de emprego e renda, especialmente em regiões produtoras.
Com a aprovação na CCJ, a proposta conclui sua tramitação na Câmara dos Deputados e segue agora para análise do Senado Federal, representando mais um passo importante para o incentivo a uma cadeia produtiva estratégica para a economia nacional e para o desenvolvimento sustentável.
