Alice Portual e Lídice da Mata defendem prioridade do governo Lula
As deputadas federais Alice Portugal (PCdoB-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA) defenderam a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 como prioridade do governo federal no Congresso Nacional.
As declarações foram dadas em entrevista ao Portal A TARDE nesta sexta-feira, 6, durante agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Salvador.
Segundo Alice, mesmo com o calendário encurtado pelas eleições, a base governista trabalha para avançar em propostas com impacto direto sobre os trabalhadores.
Atualmente, de acordo com a parlamentar, o governo avalia dois projetos já em tramitação na Câmara dos Deputados:
- PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP): propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas;
- Projeto de lei complementar da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS): prevê a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas.
Além dessas propostas, Alice afirmou que o Palácio do Planalto também estuda enviar uma Medida Provisória (MP) sobre o tema.
“O governo assumiu essa bandeira como prioridade. Se o governo enviar a Medida Provisória, será muito interessante, porque será uma política proposta pelo Estado brasileiro”, afirmou.
Na mesma linha, Lídice da Mata destacou que o governo federal avalia apresentar um novo texto para ampliar o debate ainda neste semestre.
“O governo federal pode enviar ao Congresso um novo projeto para que, ainda neste semestre, a gente amplie as discussões”, disse.
O presidente Lula acertou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma reunião na próxima semana para discutir a proposta de fim da escala 6×1.
O petista defende a adoção de uma escala máxima de 5×2, com redução da jornada para 40 horas semanais e possibilidade de diminuição progressiva para 36 horas.
