O secretário executivo de Segurança Pública de Petrolina, Cícero Dirceu, comentou em entrevista ao programa Espaço Aberto, da Rádio Rural FM, sobre o vídeo que circula nas redes sociais mostrando a abordagem a um vendedor ambulante de frutas no Centro da cidade.
De acordo com o gestor, o comerciante atuava em um ponto considerado irregular, nas proximidades da Rua das Laranjeiras, e já havia sido notificado anteriormente para desocupar o local. Ele afirmou que existe uma feira regularizada a poucos metros da área onde o ambulante estava instalado.
Segundo Cícero Dirceu, a ação teve como objetivo organizar o espaço público e garantir segurança e mobilidade. “O espaço público precisa ser organizado. Não se trata de impedir ninguém de trabalhar, mas de assegurar o direito coletivo”, declarou.
O secretário informou que, durante a ação, o ambulante teria resistido ao recolhimento da mercadoria, situação que, em tese, poderia configurar crime de resistência. Ainda assim, segundo ele, a Guarda Civil Municipal optou por não conduzir o comerciante, evitando ampliar o conflito.
Dirceu também contestou versões de que agentes teriam derrubado as frutas. De acordo com ele, as imagens indicam que as mercadorias caíram no momento da abordagem, sem uso de força excessiva por parte da corporação.
O secretário reforçou que a ocupação irregular de calçadas compromete a circulação de pedestres, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Ele destacou que o comércio ambulante depende de cadastro e autorização do município, seguindo critérios sanitários e urbanísticos.
Cícero Dirceu afirmou ainda que a Guarda atuou dentro da legalidade e que eventuais denúncias podem ser apuradas pelos canais competentes. A gestão municipal, segundo ele, continuará realizando ações de fiscalização no Centro, buscando conciliar o direito ao trabalho com o ordenamento urbano.
