A Diretoria Executiva da Aciaj Juazeiro se reuniu, no último dia 25, na sede da entidade, com representantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia para discutir a importância da conscientização da população sobre medidas de segurança contra incêndio e o combate a práticas irregulares envolvendo a falsificação de documentos e certidões.
Participaram do encontro o Major Meunas, a Capitã Shirley e o Soldado Tosta, que alertaram para a necessidade de os empresários estarem atentos a possíveis fraudes de certificação e documentação praticadas por pessoas que forjam certificados e documentos. De acordo com o Major Meunas, essas práticas, além de ilegais, elevam o grau de risco dos estabelecimentos comerciais e colocam em perigo clientes, colaboradores e o patrimônio.
É importante destacar que o cidadão que falsifica documentos ou utiliza certificados irregulares está sujeito a sanções administrativas, incluindo a cessão do AVCB/CLCB do Corpo de Bombeiros, ou seja, processo que envolve a transferência de responsabilidade pela manutenção e segurança de um imóvel, e está sujeito a penalidades criminais. “A segurança é uma responsabilidade de todos. O uso de documentos falsificados compromete não apenas a legalidade do estabelecimento, mas, principalmente, a vida das pessoas”, destacou o Major Meunas.
Segundo ele, também é comum que indivíduos se apresentem como despachantes para cobrar valores indevidos e oferecer documentos supostamente emitidos pelo Corpo de Bombeiros. “A fiscalização é feita exclusivamente pelo órgão competente, e os estabelecimentos devem cumprir rigorosamente as normativas para não ficarem sujeitos a multas e nem colocarem seu patrimônio e colaboradores em risco iminente”, explicou.
Outro ponto reforçado na reunião foi a obrigatoriedade da Brigada de Incêndio, que deve estar devidamente constituída e capacitada, seguindo à risca as normas do Corpo de Bombeiros. O descumprimento pode resultar em sanções administrativas, incluindo a cassação do alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal.
A Aciaj Juazeiro reafirma seu compromisso com a orientação e o fortalecimento do setor produtivo local, promovendo o diálogo entre empresários e órgãos fiscalizadores para garantir mais segurança, regularidade e responsabilidade no ambiente de negócios do município.Ascom Aciaj Juazeiro
