O aumento expressivo no preço da gasolina tem preocupado consumidores brasileiros em diversas regiões, inclusive no Vale do São Francisco, e levantado questionamentos sobre possíveis abusos no mercado de combustíveis, especialmente na Bahia. Enquanto postos justificam a alta com reflexos da guerra no Irã, um dos maiores produtores de petróleo do mundo, cresce a cobrança por fiscalização e atuação dos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon em Juazeiro, no norte da Bahia.
Com os reajustes recentes, já foi registrado que o preço da gasolina ultrapassa R$ 7 em alguns postos na Bahia e Pernambuco, cenário que acende alerta entre consumidores.
Diante desse cenário, consumidores em Juazeiro, temem novos aumentos e têm levantado questionamentos sobre a atuação do Procon diante das sucessivas altas no valor do combustível praticados em postos da cidade.
“Se está subindo desse jeito, alguém precisa fiscalizar. A gente só vê o preço aumentar e nunca entende direito o motivo. O Procon deveria acompanhar mais de perto essa situação”, comentou um leitor do PNB.
Procurado por nossa reportagem, o Procon de Juazeiro informou “que está acompanhando com atenção o cenário de aumento nos preços dos combustíveis observado em diversas regiões do país, incluindo o estado da Bahia. O tema também vem sendo monitorado nacionalmente pelos órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Diante desse contexto, o Procon de Juazeiro reforça que a liberdade de formação de preços no mercado deve respeitar os princípios estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, não sendo admitidas práticas abusivas ou aumentos injustificados que prejudiquem o equilíbrio das relações de consumo. Como medida preventiva, o órgão iniciará, nos próximos dias, uma série de fiscalizações em postos de combustíveis do município, com o objetivo de acompanhar a evolução dos preços, verificar a transparência das informações prestadas aos consumidores e coibir eventuais irregularidades. O Procon orienta ainda que consumidores que identificarem aumentos considerados abusivos ou outras irregularidades podem registrar denúncia junto ao órgão, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização e da proteção aos direitos do consumidor. O Procon Juazeiro está localizado no Juá Garden Shopping, ao lado do SAC e a população também pode contatar o órgão através do Procon Digital, disponível no site da Prefeitura de Juazeiro: https://www.juazeiro.ba.gov.br/”.
Fiscalização
Diante das sucessivas altas, o governo federal iniciou tratativas para investigar aumentos considerados expressivos no preço da gasolina na Bahia, além do Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou na terça-feira (10) que encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), solicitando análise sobre possíveis irregularidades no mercado.
O pedido foi feito após declarações públicas de entidades representativas do setor, entre elas o Sindicombustíveis da Bahia, Sindicombustíveis do Distrito Federal, Sindipostos do Rio Grande do Norte, Minaspetro e Sulpetro, que relataram aumentos nos preços dos combustíveis em meio ao agravamento do conflito no Irã, que já chega ao 12º dia.
Apesar das justificativas ligadas ao cenário internacional, até o momento a Petrobras não anunciou reajustes nos preços praticados em suas refinarias.
Segundo a Senacon, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica deverá analisar se há indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência, como tentativas de influência para a adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.
Na Bahia, a situação ganha contornos ainda mais sensíveis porque o preço dos combustíveis é definido pela Acelen, empresa de energia criada pelo fundo Mubadala Capital e responsável pela gestão da Refinaria de Mataripe desde 2021, que não segue a política de preços da Petrobras.
No início de março, a Acelen anunciou reajuste de R$ 0,30 no preço da gasolina e de R$ 0,80 no diesel, acompanhando a valorização do petróleo no mercado internacional, que tem apresentado forte volatilidade nos últimos dias.
Após o aumento, o Sindicombustíveis Bahia manifestou preocupação com possíveis distorções no mercado e impactos na competitividade do estado.
“Em outros estados onde a Petrobras vende combustíveis diretamente, os preços permanecem praticamente estáveis desde o início do ano. Essa diferença tem provocado distorções no mercado nacional e reduz a competitividade da Bahia”, manifestou a entidade em publicação.
“Um caminhão que percorre o país e tenha autonomia para atravessar a Bahia sem abastecer tende a optar por parar em estados onde o combustível esteja mais barato. Em áreas de divisa, onde cidades ficam separadas por poucos quilômetros, diferenças de preço podem direcionar consumidores para o lado mais econômico”, afirmou o sindicato.
Redação PNB
