Uma operação do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) autuou 10 postos de combustíveis em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, durante fiscalização voltada à verificação da formação dos preços da gasolina.
A ação foi realizada após denúncias de consumidores que apontavam possíveis aumentos considerados abusivos. De acordo com o órgão, mais de 30 estabelecimentos já foram fiscalizados no município.
As inspeções foram conduzidas com apoio da Procuradoria-Geral do Município. Os postos autuados foram notificados e deverão apresentar documentação que comprove a legalidade dos reajustes aplicados.
Entre os documentos solicitados estão notas fiscais de compra e venda dos combustíveis e relatórios que demonstrem a evolução dos preços praticados. A análise será feita de forma individual para verificar se houve justificativa para os aumentos.
Segundo a Prefeitura de Petrolina, a fiscalização tem como objetivo garantir maior transparência na formação dos preços e assegurar o respeito aos direitos do consumidor.
O Prodecon atende denúncias e orientações de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 174, no bairro Parque Bandeirantes. Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp (87) 3983-6435.
