Profissionais que atuam nas equipes de Saúde da Família em Juazeiro, no norte da Bahia, denunciam a não realização do repasse de recursos federais destinados ao incentivo de qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS). Segundo os trabalhadores, o direito vem sendo garantido há quase 13 anos, mas atualmente não estaria sendo cumprido pela gestão municipal.
De acordo com os relatos, desde 2013 o município recebe valores mensais do Governo Federal voltados ao pagamento desse incentivo aos servidores da saúde que atuam na atenção básica. Ao longo dos anos, o programa passou por mudanças de nomenclatura — como o antigo PMAQ e, posteriormente, o Previne Brasil —, mas manteve a finalidade de bonificar o desempenho e a qualidade dos serviços prestados pelas equipes.
Atualmente, o repasse é denominado “Incentivo Financeiro das eSF, eAP, eSB e eMULT – componente de qualidade do cofinanciamento federal de apoio à manutenção da Atenção Primária à Saúde (APS)”. Conforme os profissionais, os valores deveriam ser destinados tanto a servidores efetivos quanto contratados que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Os trabalhadores afirmam ainda que diversas reuniões foram realizadas com gestores municipais na tentativa de viabilizar o pagamento, mas não houve avanço nas negociações. Além disso, relatam que nem mesmo a parcela única, considerada obrigatória e destinada exclusivamente aos profissionais, teria sido repassada. O pagamento, segundo a categoria, estava previsto para o mês de janeiro, mas até o momento não foi efetuado.
Diante da situação, os servidores cobram transparência da gestão municipal e a regularização imediata dos repasses, destacando a importância do incentivo como reconhecimento financeiro e estímulo à qualidade dos serviços prestados à população.
A reportagem deixa espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Juazeiro e da Secretaria Municipal de Saúde para esclarecimentos sobre o caso.
