Sessão virtual, com início em 22 de abril, decidirá se o recurso extraordinário deve ser analisado pelo STF. Crime brutal em Petrolina completou 10 anos.
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, em sessão virtual a partir de 22 de abril, mais um recurso da defesa de Marcelo da Silva, assassino confesso da menina Beatriz Angélica Mota. A estratégia da defesa é a última tentativa para evitar que o réu seja submetido a júri popular.
A estratégia da defesa e o impasse jurídico
Após sucessivas derrotas no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e no próprio STJ, os advogados de Marcelo buscam levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa alega que a sentença de pronúncia (que determina o julgamento pelo júri) ignorou supostas falhas nas investigações e questiona decisões de instâncias inferiores.
Recentemente, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou de forma monocrática o pedido para enviar o recurso ao STF. O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou contra, argumentando que os fundamentos da condenação e da pronúncia permanecem sólidos, não havendo requisitos para a análise da Suprema Corte.
O que acontece agora?
Caso o STJ negue este novo recurso, o processo retornará à Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, permitindo que a data do julgamento popular seja finalmente agendada.
Dez anos de espera por justiça
A morte de Beatriz, ocorrida em 10 de dezembro de 2015, completou uma década sem um desfecho definitivo. A menina, de apenas 7 anos, foi assassinada a facadas durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina.
Relembre o caso:
O Crime: Segundo as investigações, Marcelo da Silva abordou Beatriz enquanto ela bebia água. Ele a levou para uma sala desativada, onde cometeu o crime.
A Identificação: O suspeito só foi identificado em janeiro de 2022, após o cruzamento de perfis genéticos (DNA) encontrados na faca utilizada no crime.
A Confissão: Já preso por outros crimes sexuais, Marcelo confessou o homicídio em vídeo, alegando que entrou na escola para roubar e matou a criança para silenciá-la.
Reviravolta: Posteriormente, orientado por seus advogados, ele passou a alegar inocência e manteve-se em silêncio durante as audiências.
Provas e Qualificadoras
Marcelo da Silva é réu por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima).
Ao decidir pelo júri popular em 2023, a juíza Elane Brandão Ribeiro ressaltou que as escoriações no corpo de Beatriz sugerem que o crime pode ter tido motivação sexual, diante da recusa da vítima em consentir com os interesses do agressor. Apesar das alegações de “provas frágeis” feitas pela defesa, o Judiciário tem mantido a validade das evidências periciais e da confissão inicial.
