O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para apurar a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A investigação foi solicitada pela Polícia Federal com base em representação do Ministério da Justiça e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. O caso tramita no STF em razão do foro privilegiado do parlamentar.
O inquérito tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro, na rede social X. No post, o senador associou o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo e fraudes eleitorais, além de afirmar que Lula seria delatado.
Ao analisar o pedido, Moraes afirmou que há indícios de imputação de fatos criminosos ao chefe do Executivo. A PGR também destacou que a publicação atribuiu, de forma pública e vexatória, crimes ao presidente da República.
Segundo a decisão, o conteúdo foi divulgado em ambiente de amplo acesso, o que reforça a necessidade de apuração. Para o ministro, os elementos apresentados justificam a abertura de investigação para apurar eventual crime de calúnia, previsto no Código Penal.
Moraes determinou a instauração formal do inquérito e o envio do caso à Polícia Federal, que terá prazo de 60 dias para realizar as diligências iniciais. O ministro também decidiu levantar o sigilo da petição. O processo tramita no STF sob o número Petição 15.648.
