Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil pode deixar ainda mais rígidas as punições para quem dirige sob efeito de álcool. A proposta prevê que, em caso de acidentes com morte, a multa pode chegar a R$ 29.347,00, o equivalente a 100 vezes o valor de uma infração gravíssima.
Além disso, o motorista poderá ter a carteira de habilitação suspensa por até 10 anos. Atualmente, a multa por dirigir alcoolizado já é multiplicada por dez e pode ser dobrada em caso de reincidência.
Nos casos de acidentes que resultem em invalidez permanente, a multa pode chegar a R$ 14.673,50, com suspensão da CNH por até cinco anos.
O projeto também prevê que o motorista arque com despesas médicas das vítimas e pague indenizações. Em situações mais graves, pode haver até pagamento de pensão, caso a vítima fique incapacitada para o trabalho.
Para motoristas reincidentes, as punições também ficam mais duras, com multas maiores e reinício do período de suspensão do direito de dirigir.
A proposta, apresentada em 2024, ainda aguarda análise na Comissão de Viação e Transportes e pode fazer parte de uma reforma mais ampla no Código de Trânsito Brasileiro.
