O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar a 19 pessoas condenadas pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A decisão leva em consideração questões humanitárias, especialmente relacionadas à saúde e à idade dos detentos. Segundo informações divulgadas, os beneficiados possuem mais de 60 anos ou apresentam condições clínicas que exigem cuidados especiais.
Apesar da concessão da domiciliar, os condenados continuarão sob monitoramento rigoroso. Entre as medidas impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar o país e restrições de contato com outros investigados ou envolvidos nos atos.
O ministro ressaltou que o descumprimento de qualquer uma das condições estabelecidas poderá resultar no retorno imediato ao regime fechado.
Os atos de 8 de janeiro ficaram marcados como um dos episódios mais graves da história recente do país, com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
As investigações e julgamentos relacionados ao caso seguem em andamento no Supremo Tribunal Federal.
