Audiência Pública reuniu Prefeitura, Ministério Público, CMDCA e Casa dos Conselhos para discutir nova unidade no município
A Prefeitura de Juazeiro participou, nesta terça-feira (28), de uma Audiência Pública para discutir a viabilização da instalação de mais um Conselho Tutelar. A proposta tem como objetivo ampliar e descentralizar o atendimento, garantindo mais agilidade na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O encontro contou com a presença da promotora do Ministério Público da Bahia, Renata Mamede; do secretário de Articulação Social e Assuntos Religiosos, Antônio Marcos; do secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome, Igor Luiz; do secretário de Governo, Gestão e Inovação, Plínio Amorim; além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Casa dos Conselhos (CDC).
A audiência discutiu a necessidade de fortalecer a atuação do Conselho Tutelar, aproximando o serviço de comunidades, distritos e bairros periféricos, e dando mais celeridade aos encaminhamentos, conforme as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O secretário de Articulação Social e Assuntos Religiosos, Antônio Marcos, destacou a importância da iniciativa. “Um novo Conselho Tutelar representa o avanço do fortalecimento de uma Instituição que defende os direitos humanos da criança e do adolescente. Com este compromisso firmado, damos um passo significativo para a Prefeitura cumprir a normativa nacional com dois conselhos”, afirmou.
A Prefeitura de Juazeiro seguirá dialogando com o Ministério Público, o CMDCA, a Casa dos Conselhos e demais órgãos da rede para avançar nos encaminhamentos necessários à implantação da nova unidade.
Texto: Victória Resende/ASCOM PMJ
