Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a prefeitura lançou a Chamada Pública 001/2026 com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para abastecer a merenda escolar da rede municipal. A iniciativa integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e prevê um investimento estimado em quase R$ 1 milhão.
A ação busca fortalecer a economia local, incentivando a produção rural e garantindo alimentos de qualidade para os estudantes. Poderão participar agricultores familiares, empreendedores rurais e suas organizações, desde que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
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Os interessados devem apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda em envelopes separados, no período de 24 de abril a 14 de maio de 2026, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura. A sessão pública de abertura está marcada para o dia 15 de maio, às 10h, no mesmo local.
De acordo com o edital, os alimentos adquiridos serão destinados às unidades escolares do município, seguindo cardápio elaborado por nutricionista da Secretaria de Educação. O fornecimento será feito de forma parcelada, conforme a demanda das escolas, garantindo regularidade no abastecimento e qualidade dos produtos ofertados.
Outro ponto importante é a priorização de fornecedores locais, além de grupos formados por assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e mulheres agricultoras. A medida reforça o compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.
O edital completo, com todas as regras, critérios de participação e lista de produtos, está disponível no site oficial da Prefeitura de Casa Nova e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização da agricultura familiar, a geração de renda no campo e a oferta de uma alimentação escolar mais saudável e nutritiva para os alunos da rede pública.
Ascom PMCN
