O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (11) como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação por tentativa de golpe de Estado.
A indicação ocorreu após distribuição interna entre os integrantes da Segunda Turma da Corte. O magistrado foi indicado ao STF em 2020 pelo próprio Bolsonaro, quando ainda ocupava a Presidência da República.
A defesa do ex-presidente solicita a anulação do processo e argumenta que o caso deveria ser analisado pelo plenário do Supremo, e não por uma turma específica.O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (11) como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação por tentativa de golpe de Estado.
A indicação ocorreu após distribuição interna entre os integrantes da Segunda Turma da Corte. O magistrado foi indicado ao STF em 2020 pelo próprio Bolsonaro, quando ainda ocupava a Presidência da República.
A defesa do ex-presidente solicita a anulação do processo e argumenta que o caso deveria ser analisado pelo plenário do Supremo, e não por uma turma específica.No pedido apresentado na última sexta-feira (8), os advogados também defendem que a relatoria fosse distribuída entre ministros da Segunda Turma que não tenham participado do julgamento anterior do caso.
A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.
