A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro (Seduc), iniciou, nesta quinta-feira (14), a programação alusiva à abolição da escravatura, com uma série de palestras e oficinas voltadas a gestores, coordenadores pedagógicos e estudantes da rede municipal de ensino, no auditório da Escola Municipal de Tempo Integral Paulo VI.
Idealizado pela Superintendência de Políticas Afirmativas, o encontro teve como objetivo ir além da lembrança da assinatura da Lei Áurea, convidando os participantes a refletirem sobre o significado do período pós-abolição no Brasil e sobre a vivência da população negra após a libertação formal.
Na programação do primeiro dia, foi realizada a palestra “Leis 10.639 e 11.645 e a educação brasileira: quais os desafios?”, ministrada pelo vice-presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e vice-presidente da UNEGRO Juazeiro, Charles Jean Silva. No período da tarde, a formação abordou o tema Racismo Institucional, conduzida por Ramon Ranieri, coordenador de Políticas para Comunidades Quilombolas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia (SEPROMI).
Durante sua participação, Charles Jean Silva ressaltou a importância do movimento realizado pela rede municipal para colocar em prática a legislação voltada à educação antirracista e destacou o caráter inovador da mobilização. “Em meus 26 anos de trajetória na educação, eu nunca havia presenciado uma mobilização voltada à educação antirracista tão significativa como esta. Ver a rede municipal se organizando e assumindo, de forma tão comprometida, a implementação de uma legislação que já existe há 23 anos, é motivo de muita alegria e esperança”, destacou.
Nesta sexta-feira (15), a programação contou, no período da manhã, com a palestra “Cotas raciais no Brasil: quais avanços, quais desafios?”, ministrada por Vanessa Chaves, professora do CODEFAS e articuladora do projeto educacional afrocentrado e bloco afropercussivo ENCRESPA. Além de gestores e coordenadores pedagógicos, participaram servidores da Seduc, das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial e Combate à Fome, além de representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O encerramento da programação acontecerá às 13h, com o desfile temático “Moda e ancestralidade: vestir é afirmar identidade”, nele, estudantes apresentarão modelos de vestimentas africanas e indígenas.
A superintendente de Políticas Afirmativas, Queila Patrícia, destacou a importância da formação continuada como instrumento de preparação dos profissionais da educação para abordar essas temáticas. “A importância dessas atividades está no fortalecimento da implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tratam do ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. Quando promovemos formações como esta, garantimos que esses profissionais tenham mais conhecimento teórico, histórico e pedagógico para trabalhar essas temáticas de forma mais consciente, sensível e efetiva dentro da sala de aula”, explicou.
Durante sua participação no evento, a secretária de Educação, Maéve Melo, destacou que a educação antirracista faz parte das decisões estratégicas da Seduc e que já existem ações concretas em andamento. “Nossa gestão criou uma superintendência específica para pensar as políticas antirracistas. Isso demonstra que esse tema é prioridade e precisa ocupar um espaço permanente dentro da agenda educacional do município. Entre as ações já realizadas, está o selo de práticas educativas antirracistas, que reconhece escolas que desenvolvem projetos nessa área, além da produção de materiais pedagógicos específicos, como a revista educativa voltada à aplicação da Lei 10.639. Também está em andamento a construção do protocolo municipal de enfrentamento ao racismo”, destacou.
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Maria Clara Oliveira – Ascom/PMJ
