O DEPUTADO federal Leo Prates apresentou o relatório da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e propôs uma transição de 14 meses
O deputado federal Leo Prates apresentou o relatório da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e propôs uma transição de 14 meses para a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. Segundo o baiano, o texto foi construído após negociações entre governo e oposição e entrou em uma semana considerada decisiva na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, a mudança ocorrerá em duas etapas. A primeira prevê a redução imediata de duas horas na carga semanal, passando das atuais 44 para 42 horas, com início 60 dias após a promulgação da PEC. A segunda etapa ocorreria 12 meses depois, quando a jornada seria reduzida para 40 horas semanais.
O relatório também estabelece que convenções coletivas poderão autorizar jornadas superiores a oito horas diárias durante um período transitório de 12 meses, desde que seja respeitado o limite de 42 horas semanais. Além disso, o texto determina a adoção de dois dias de descanso semanal já 60 dias após a promulgação da proposta, substituindo oficialmente a escala 6×1.
A apresentação do parecer atrasou devido às negociações sobre o período de transição. O acordo foi anunciado na no Congresso com a presença do presidente da Casa, Hugo Motta, do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.
Ao comentar o texto final, Prates afirmou que a proposta contempla os principais avanços reivindicados pela população e preserva pontos considerados inegociáveis durante as discussões. Segundo ele, o relatório foi resultado de um consenso possível entre os diferentes setores envolvidos nas negociações.
“Não é o texto dos sonhos de Leo Prates, de Hugo Motta, de Luiz Marinho, é o texto que nós conseguimos trazer os avanços esperados. É um texto que trás as premissas inegociáveis, que é a redução da escala de trabalho para 40 horas, dois dias de trabalho sem redução salarial que estarão expressas”, declarou o parlamentar.
O relator também descartou propostas defendidas por alguns parlamentares para que a transição ocorresse ao longo de dez anos. Segundo ele, a definição foi de que o novo modelo comece a valer 60 dias após a promulgação da PEC, caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional.
“Caso o Senado aprove, 60 dias após a promulgação entrará em vigor as 42 horas que desde 2010 o Brasil espera. Um ano depois chegaremos as 40 horas, então acho que estamos dando ao trabalhador brasileiro aquilo que ele nos pediu”, concluiu.
