Requerimento do Professor Gilmar buscava esclarecimentos sobre critérios, valores cobrados e atuação da associação responsável pelos espaços comerciais nos eventos do município
A sessão da Câmara Municipal de Petrolina realizada nesta terça-feira (9) foi marcada pela rejeição do Requerimento nº 0344/2026, de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT), que solicitava informações à Prefeitura sobre a atuação da Associação dos Barraqueiros e Ambulantes de Eventos do Vale do São Francisco (ABAEV) e as cobranças realizadas a comerciantes durante eventos públicos no município.
A proposta tinha como objetivo obter esclarecimentos sobre os critérios utilizados para a ocupação dos espaços comerciais, os valores cobrados aos barraqueiros e ambulantes, a relação da Prefeitura com a associação e os mecanismos de fiscalização e prestação de contas adotados. Apesar de se tratar de um pedido de informações, instrumento previsto para garantir transparência e fiscalização dos atos da administração pública, o requerimento foi rejeitado pela maioria dos vereadores presentes.
Votaram contra os vereadores Aero Cruz (PDT), Diogo Hoffmann (União Brasil), Rosarinha Coelho (União Brasil), Wanderley Alves (PDT), Wenderson Batista – Pé de Galo (PDT), Zenildo do Alto do Cocar (PSD), Cláudia Ferreira (DC), Manoel da Acosap (União Brasil), Ronaldo Cancão (Republicanos), Roberto da Gráfica (DC), Maria Elena (União Brasil), Josivaldo Barros (Republicanos), Gabriel Menezes (PSD), Gilberto Melo (União Brasil), Marquinhos Amorim (Republicanos), Júnior Gás (Avante), Rogério Passos (União Brasil) e Capitão Alencar (PP).
O vereador Gaturiano Cigano (PV) esteve ausente da sessão e Dhiego Serra (PL) se ausentou da votação.
Segundo o Professor Gilmar, o requerimento buscava respostas para questionamentos que vêm sendo feitos por barraqueiros e ambulantes que trabalham nos grandes eventos realizados em Petrolina: “Queremos saber por que apenas uma associação realiza essas cobranças, quais são os critérios utilizados e por que os valores cobrados são tão altos. Não estamos acusando ninguém de corrupção ou irregularidade. Estamos exercendo o nosso dever de fiscalizar e pedir informações, conforme os princípios constitucionais”, afirmou o vereador durante a sessão.
O parlamentar também questionou o modelo adotado na organização dos espaços destinados ao comércio durante os eventos públicos da cidade: “É uma festa realizada com recursos públicos. A população paga impostos e os pequenos comerciantes enxergam nesses eventos uma oportunidade de gerar renda para suas famílias. A pergunta é simples: por que essas pessoas precisam pagar valores tão altos e sem que haja transparência sobre os critérios adotados? O que estamos pedindo são explicações”, declarou.
O requerimento também buscava informações sobre contratos, critérios de seleção, prestação de contas e possíveis garantias de igualdade de acesso aos espaços comerciais disponibilizados durante os eventos promovidos ou apoiados pelo município. Para Gilmar, a rejeição do pedido gera ainda mais questionamentos sobre a falta de compromisso da maioria dos vereadores com a transparência do processo.
“Quando um simples pedido de informações é rejeitado, a população tem o direito de perguntar por quê. Transparência não deveria incomodar ninguém. Quem trabalha, quem paga impostos e quem movimenta a economia dos eventos merece respeito e respostas”, concluiu.
Após a rejeição do requerimento, o Professor Gilmar afirmou que vai encaminhar um pedido de providências ao Ministério Público.
