O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou o pedido que buscava impedir o lançamento do filme “Dark Horse”, produção inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ação foi apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e por advogados do Grupo Prerrogativas, que sustentavam que o lançamento da obra, previsto para setembro, poderia beneficiar politicamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2026.
Os autores argumentaram que a estreia do filme, marcada para menos de um mês antes do primeiro turno, poderia transformar a produção em uma ferramenta de campanha eleitoral, com ampla divulgação em cinemas, plataformas digitais, redes sociais e eventos promocionais.
A representação também questionava o financiamento do longa-metragem pelo empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Segundo a ação, investimentos privados de grande porte poderiam influenciar a disputa presidencial sem constar na prestação oficial de contas de campanha.
Ao analisar o pedido, Kassio Nunes Marques decidiu não entrar no mérito das alegações. O ministro entendeu que os autores não possuem legitimidade processual para apresentar esse tipo de representação perante a Justiça Eleitoral.
Na decisão, o presidente do TSE destacou que a jurisprudência da Corte estabelece que, para contestar eventual propaganda eleitoral de um candidato, o autor da ação deve disputar eleição na mesma circunscrição do representado.
Como Rogério Correia é deputado federal por Minas Gerais e pré-candidato à reeleição no estado, e não a um cargo de abrangência nacional, ele não atenderia ao requisito previsto pela legislação eleitoral. Já o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que também figura como autor da ação, não alegou intenção de disputar as eleições de 2026.
Com isso, o pedido foi arquivado sem análise do conteúdo das acusações envolvendo o filme ou sua forma de financiamento. A decisão, portanto, limita-se aos aspectos processuais e não representa manifestação do Tribunal Superior Eleitoral sobre eventual caráter eleitoral da produção cinematográfica.
