Motoristas de aplicativo integrantes do Grupo Karcará do Valle, localizado em Juazeiro, no norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para relatar uma mudança no funcionamento da plataforma 99 App, que, segundo eles, estaria condicionando o acesso às corridas ao pagamento de uma taxa. Segundo eles, a medida passou a ser aplicada na última segunda-feira (21) e tem prejudicado profissionais que dependem da atividade para garantir a renda familiar.
De acordo com os motoristas, a plataforma passou a oferecer diferentes opções de taxas, com valores de R$ 4,99, R$ 6,99, R$ 8,99 e R$ 13,99. Eles alegam que, na prática, quem não adere a uma dessas modalidades deixa de receber chamadas de passageiros.
“O app passou a nos obrigar, na prática, a contratar um serviço de taxa de corrida para conseguirmos trabalhar. O problema é que, caso o motorista não contrate uma dessas opções, o aplicativo deixa praticamente de disponibilizar corridas, impedindo o profissional de exercer sua atividade normalmente. Em outras palavras: ou o motorista paga a taxa exigida pela plataforma, ou fica sem conseguir trabalhar”, afirmaram os motoristas.
Segundo o Grupo Karcará do Valle, quando o motorista atravessa a divisa entre Bahia e Pernambuco, o sistema da plataforma identifica automaticamente a mudança de estado e passa a exigir uma nova contratação da taxa para que ele continue recebendo chamadas no estado de destino.
“Entendemos que essa prática é um desrespeito com os motoristas parceiros, que já enfrentam altos custos com combustível, manutenção dos veículos, impostos e outras despesas diárias. Muitos dos profissionais afetados são pais e mães de família que dependem exclusivamente dessa atividade para garantir o sustento de seus lares e colocar o pão de cada dia na mesa”, afirmaram.
Confira a nota do grupo na íntegra:
“Nós, motoristas integrantes do Grupo Karcará do Valle, viemos por meio desta manifestar nossa indignação e insatisfação com a plataforma 99 App diante de uma situação que consideramos injusta e prejudicial aos trabalhadores.
No dia 21 de julho de 2026, fomos surpreendidos com uma mudança no funcionamento da plataforma, que passou a nos obrigar, na prática, a contratar um serviço de taxa de corrida para conseguirmos trabalhar. Esse serviço possui tarifas de valores variados, como R$ 4,99, R$ 6,99, R$ 8,99 e R$ 13,99.
O problema é que, caso o motorista não contrate uma dessas opções, o aplicativo praticamente deixa de disponibilizar corridas, impedindo o profissional de exercer sua atividade normalmente. Em outras palavras: ou o motorista paga a taxa exigida pela plataforma, ou fica sem conseguir trabalhar.
Além disso, os motoristas que residem em Juazeiro (BA) e realizam corridas para Petrolina (PE) enfrentam outro problema. Ao entrar em outro estado, o sistema da 99 App reconhece automaticamente a mudança de localização e passa a cobrar novamente a mesma tarifa, obrigando o motorista a pagar mais uma vez para continuar recebendo chamadas.
Entendemos que essa prática é um desrespeito com os motoristas parceiros, que já enfrentam altos custos com combustível, manutenção dos veículos, impostos e outras despesas diárias. Muitos dos profissionais afetados são pais e mães de família que dependem exclusivamente dessa atividade para garantir o sustento de seus lares e colocar o pão de cada dia na mesa.
Diante dessa situação, pedimos que as autoridades competentes, órgãos de defesa do consumidor e do trabalhador, bem como a imprensa regional, acompanhem e deem visibilidade ao caso, para que os motoristas possam ser ouvidos e tenham seus direitos respeitados.
Grupo Karcará do Valle
Juazeiro – BA
22 de julho de 2026”
Regulamentação
Atualmente, a atividade dos motoristas e entregadores por aplicativo ainda não possui uma regulamentação específica aprovada pelo Congresso Nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá a regulamentação e a existência ou não de vínculo empregatício dos trabalhadores da categoria.
Fonte: PNB
