Enquanto o Dia dos Pais se aproxima e muitas famílias se preparam para celebrar a data, milhares de crianças na Bahia, na região Nordeste do Brasil, ainda convivem com a ausência do reconhecimento da paternidade. Entre 2020 e 2025, quase 79 mil crianças nasceram sem o nome do pai na certidão de nascimento, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil.
No período, foram registrados 1.044.270 nascimentos na Bahia. Desse total, 78.958 ocorreram sem a identificação do pai no registro civil, o equivalente a 7,56% dos nascimentos. O número faz da Bahia o estado com o maior volume de casos do Nordeste e o segundo maior do país, atrás apenas de São Paulo.
Os dados também mostram uma tendência de crescimento da ausência paterna nos registros de nascimento ao longo dos últimos anos.
Em 2020, o percentual era de 6,97%. O índice passou para 7,08% em 2021, 7,34% em 2022 e 7,98% em 2023, atingindo o maior patamar da série em 2024, quando chegou a 8,49%. Em 2025, houve um leve recuo para 7,71%, mas o percentual permaneceu acima do registrado em 2020.
Para além de uma linha em branco na Certidão de Nascimento, a ausência do nome do pai pode limitar o acesso da criança a direitos assegurados por lei. Entre eles estão a pensão alimentícia, direitos sucessórios, benefícios previdenciários, a possibilidade de inclusão em planos de saúde vinculados ao genitor e os impactos emocionais que podem acompanhar a criança durante a vida toda devido a falta do reconhecimento formal da paternidade.
Inclusão do nome do pai
Para incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o programa Pai Presente, que busca facilitar o procedimento nos cartórios de registro civil. A legislação brasileira também garante que a mãe possa indicar o nome do suposto pai no momento do registro da criança, permitindo a abertura de um procedimento gratuito de investigação de paternidade quando não houver reconhecimento espontâneo.
Nos casos em que o registro ainda não foi realizado, a orientação é que as famílias procurem a Defensoria Pública ou o cartório de registro civil do município para obter informações sobre os procedimentos legais para o reconhecimento da paternidade e a garantia dos direitos da criança.PNB
