O candidato a deputado estadual Juvenilson Passos teve o registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral para as eleições de 2026. A decisão consta em pronunciamento da Procuradoria Regional Eleitoral, emitido no processo de registro de candidatura.
No documento, o Ministério Público Eleitoral informa que não foram constatados elementos que indiquem impedimento ao exercício da capacidade eleitoral passiva do candidato.
Após a análise da documentação apresentada, a Procuradoria Regional Eleitoral concluiu que o pedido de registro estava regularmente instruído e atendia aos requisitos previstos na legislação eleitoral.
O parecer também aponta que não havia impugnação ou notícia sobre eventual incidência de hipóteses de inelegibilidade ou incompatibilidade previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/1990. Diante disso, o procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão manifestou-se pelo deferimento do registro de candidatura.
Com a decisão, Juvenilson Passos está apto, conforme o registro analisado, a disputar o cargo de deputado estadual nas eleições de 2026.
Veja a decisão na íntegra:
0601378-84.2026.6.05.0000 (2)
Redação PNB
