Denúncia formal da falta de pagamentos foi recebida pelo Cremeb na última segunda-feira (17)
Um grupo de 25 cirurgiões-gerais do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) comunicou ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), na última segunda-feira (17), o desligamento programado das escalas da unidade. A medida, que pode reduzir o número de atendimentos do hospital, foi tomada pelos profissionais em decorrência de sucessivos atrasos nos pagamentos. Os trabalhadores estão há cinco meses sem receber remuneração.
Segundo o Cremeb, além da falta de pagamento, os médicos sinalizaram outras demandas da unidade. Entre elas está a sobrecarga de trabalho provocada pela falta de profissionais nas escalas, decorrente do desligamento de outros plantonistas.
Além disso, os profissionais apontaram uma defasagem nos valores pagos aos médicos, afirmando que os pagamentos não são compatíveis com as atividades de alta complexidade desenvolvidas.
“Essa é uma situação que tem preocupado muito o Cremeb, sobretudo porque as demandas relacionadas à inadimplência dos honorários médicos vêm aumentando de forma significativa. Além de prejudicar diretamente o profissional, que também tem família, compromissos e responsabilidades que dependem da sua remuneração, esse tipo de situação pode gerar desassistência à população, atingindo principalmente os pacientes mais necessitados e os usuários do Sistema Único de Saúde”, argumentou o conselheiro diretor do Departamento de Defesa das Prerrogativas do Médico (DEPMED), José Abelardo de Meneses.
O grupo tentou dialogar com a gestão do hospital em diferentes ocasiões para buscar a resolução das questões enfrentadas, tanto em relação ao atraso nos pagamentos quanto ao desfalque nas escalas, mas não houve solução efetiva até o momento, de acordo com o Conselho.
Após o recebimento da denúncia, o Cremeb oficiou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). “É fundamental que as autoridades e os gestores cumpram os compromissos e as obrigações legalmente estabelecidos, garantindo aos médicos o pagamento pelos serviços que efetivamente prestaram”, afirmou Meneses.
Em nota, a Sesab informou que “a assistência aos pacientes do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) permanece garantida, sem qualquer interrupção no funcionamento dos serviços atendimento”. O comunicado informa ainda que não houve solicitação formal de desligamento coletivo de médicos da unidade, e as escalas de trabalho seguem organizadas para assegurar a continuidade da assistência.
Ainda de acordo com a Sesab, os pagamentos devidos aos profissionais estão sendo realizados dentro dos prazos estabelecidos nos contratos. A pasta ressaltou, também, que o pleito apresentado pelos profissionais para reajuste dos valores dos plantões foi atendido, com a concessão de acréscimo de 30% na remuneração.
“Todos os esclarecimentos e informações referentes ao tema já foram formalmente encaminhados ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb)”. A reportagem procurou o Ministério Público para obter um posicionamento sobre o caso e aguarda retorno.
