Arquivo PessoalPor Adelia Felix
O que era para ser a realização do sonho de conquistar uma vaga de estágio se transformou em um verdadeiro pesadelo na tarde de 4 de outubro de 2019, quando a advogada Marcela Ribeiro Santos Macedo, estudante de Direito com 22 anos à época, relata ter sido dopada e estuprada.
Segundo a vítima, toda essa sequência de horror relatada ao BNEWS, denunciada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e recebida pela Justiça, teria ocorrido dentro do escritório do advogado Sílvio Nei Oliveira da Silveira, de 43 anos, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
“Nem nos meus piores pesadelos poderia imaginar o que iria acontecer. Se eu pudesse mudar algo na minha vida, nunca entraria naquele escritório. Trauma, pânico, tem o plus de ainda ser um dia depois do meu aniversário. Então, eu fico destruída”, desabafa.
A DENÚNCIA E OS EXAMES PERICIAIS
Segundo a denúncia, durante o atendimento realizado por volta das 11h, o profissional ofereceu vinho para comemorar a suposta contratação da jovem. A vítima relata que o advogado pediu ao porteiro do prédio, Sandro de Matos, que olhasse uma mensagem enviada no celular e que abrisse a garrafa. Conforme consta na denúncia, o investigado não consumiu a bebida, somente a vítima.
Após ingerir a bebida, começou a passar mal, perdeu os sentidos e recuperou a consciência apenas na manhã seguinte, por volta das 6h30, já em sua casa, quando notou dores intensas na região íntima e marcas roxas pelo corpo.
“Após a entrevista de estágio eu iria para aula de ballet, mesmo informando que precisava ir embora o advogado insistia para que eu ficasse que eu estava contratada. Até que ele chamou o segurança e pediu que ele comprasse algo, o segurança saiu e quando voltou trouxe uma garrafa de vinho. O advogado pediu que o porteiro abrisse o vinho porque no escritório não tinha o equipamento para tirar a rosca. O porteiro voltou com o vinho aberto, eu falei que não iria beber porque já estava indo para aula, mas como ele insistiu muito eu bebi e tempo depois eu comecei a passar mal, fui ao banheiro vomitar, quando voltei para a sala do escritório continuava passando mal e apaguei. Acordei em pé na sala e o advogado estava limpando a parede, perguntei se tinha vomitado ali e ele não respondeu, perguntei novamente e ele pediu para eu ficar tranquila, apaguei novamente e acordei em casa, sem saber como cheguei”, conta a vítima.
No dia posterior ao ocorrido, a vítima relatou que, ao acordar, sua mãe conversou com ela na tentativa de entender o que havia acontecido e o motivo das marcas de chupões no pescoço.
“Eu não estava entendendo nada, resolvi mandar mensagem para ele, para saber o que tinha acontecido, ele pediu pra eu ir no escritório, falei que não iria, eu perguntei porque estava com chupão no pescoço e ele disse que eu tinha caído, perguntei novamente e ele disse que parecia que eu estava com dúvidas do envolvimento do dia anterior. Mandei mensagem para um professor de direito penal, que pediu para que eu olhasse meu corpo. Foi quando vi um chupão no peito e ao me tocar senti que estava dolorida, aí eu entendi o que tinha acontecido”, relata.
O laudo pericial emitido pelo Instituto de Medicina Legal Nina Rodrigues (IMLNR) constatou a presença de conjunção carnal recente por meio da detecção de PSA e espermatozoides, além de lesões corporais caracterizadas por equimoses violáceas (popularmente conhecidas como “chupões”) arredondadas do tipo sugilação na região cervical direita e na mama direita. A perícia médico-legal ressaltou que as marcas roxas estavam em zonas erógenas e que o material genético foi coletado seguindo os protocolos da Polícia Técnica da Bahia.
PRISÃO E PERSEGUIÇÃO
A Polícia Civil, por meio da 23ª Delegacia Territorial (DT) de Lauro de Freitas, efetuou a prisão em flagrante de Sílvio em 5 de outubro de 2019, após diligências conduzidas no escritório do advogado e o registro da ocorrência policial. De acordo com o inquérito policial e o MP-BA, durante os procedimentos na delegacia, o investigado tentou subornar um investigador para convencer a vítima a alterar seu depoimento.
O delegado Luiz Fernando Portela da Cunha formalizou o indiciamento do advogado pelos crimes de estupro e lesões corporais. Mesmo após o início do trâmite da ação penal, a estudante conta foi perseguida pelo advogado em seu local de trabalho, onde ele passava diversas vezes na entrada, fazendo com que ela se sentisse ameaçada e buscasse novamente a delegacia para solicitar uma medida protetiva de urgência.
Enquanto a jovem tenta seguir em frente depois do ocorrido, o investigado se movimenta para assumir um posto no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após ser aprovado em um concurso de juiz leigo.
No último dia 19, foi divulgado o resultado preliminar da heteroidentificação de candidatos negros, etapa em que ele foi aprovado, procedimento que atualmente se encontra na fase de interposição de recursos.
“É doloroso, me sinto cada vez mais machucada. Eu vivo como se eu fosse a ré do meu próprio processo, tenho medo de encontrá-lo nas ruas e em fóruns”, diz.
AÇÃO PENAL E DESDOBRAMENTOS NA OAB-BA
Em 13 de julho de 2020, a promotora de Justiça Gilmara Espirito Santo Carvalho Barreto ofereceu denúncia contra o investigado por estupro de vulnerável e corrupção ativa. A Justiça aceitou e foi aberta a ação penal que corre em segredo de justiça na Primeira Vara Crime da Comarca de Lauro de Freitas.
Em paralelo à esfera judicial, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB-BA), por meio de seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), instaurou a Portaria número 20 de 2024 determinando a abertura de um Procedimento Ético Disciplinar de exclusão contra Sílvio.
“Pior que esse inferno se perpetua, eu tive que sair das comissões da OAB, quase não frequento mais os eventos porque ele pode aparecer, já encontrei ele na delegacia, ele já me seguiu na delegacia, ele já passou na porta da minha casa, ele fez um boletim de ocorrência dizendo que eu perseguia ele: porque eu tirei foto do carro dele passando na frente do meu trabalho”, desabafa a advogada.
O colegiado fundamentou a decisão na Súmula número 09 de 2019 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que estabelece que a prática de violência contra a mulher, conforme os parâmetros da Convenção de Belém do Pará, demonstra ausência de idoneidade moral para o exercício profissional, independentemente do trânsito em julgado na instância criminal.
“Eu faço tratamento psicológico e psiquiátrico, tenho inúmeras crises de choro e de pânico, é uma dualidade ser advogada que defende a aplicação da lei e a vítima que ainda é massacrada pela morosidade do judiciário. Espero apenas por justiça para que não haja outras vítimas. E espero a exclusão dele como advogado”, diz a vítima.
COMO ESTÁ O PROCESSO ATUALMENTE
Ao BNEWS, o advogado da vítima, Miguel Bomfim, critica as manobras processuais do réu e detalha o atual estágio da ação penal, que já concluiu a fase de produção de provas e está na etapa de alegações finais.
O andamento, no entanto, foi travado por uma decisão recente. A defesa do acusado obteve o afastamento da juíza Antônia Faleiros do caso sob uma “frágil alegação” de que a filha dela integraria a comissão das mulheres da OAB na comarca. A acusação recorreu da medida, e o impasse aguarda agora a apreciação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Bomfim apontou que o prolongamento do caso desde 2019 decorre de estratégias da defesa para retardar o desfecho: “Infelizmente a marcha processual se prolongou em decorrência de estratégias defensivas que (…) têm a visão de prolongar o processo”. Ele ressalta ainda o paradoxo dessas manobras, pontuando que o próprio acatamento de pedidos anteriores do réu pela magistrada torna contraditório o questionamento de sua imparcialidade.
No âmbito administrativo e ético, o advogado confirma que há uma representação em curso na OAB-BA. Embora o procedimento corra sob sigilo, a acusação aguarda “sua conclusão de forma positiva”. Questionado sobre a movimentação do investigado em certames públicos, a defesa prefere resguardar estratégias e optou por não comentar o tema neste momento.
Bomfim cobra rigor das autoridades e atenção redobrada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a violência institucional, enfatizando a luta para que a justiça seja feita: “Entendemos que em alguns casos a justiça ‘tarde’, mas acredito ser necessário que haja uma atenção maior pelo judiciário (…) a fim de evitar e impedir que exista uma revitimização”.
O QUE DIZ O TJ
Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que o investigado não consta no quadro de juízes leigos do órgão. Sobre os questionamentos referentes à ação penal, o Tribunal pontuou que não pode acrescentar detalhes por se tratar de um processo que tramita em segredo de justiça.
O QUE DIZ A OAB-BA
Também procurada pela reportagem, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia informou que os procedimentos ético-disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina seguem sob sigilo legal, conforme o Estatuto da Advocacia, impedindo a manifestação sobre casos ainda não concluídos. A instituição negou, contudo, que ele ocupe qualquer cargo de presidência ou integração em comissões da casa.
O QUE DIZ O ADVOGADO SÍLVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA
A reportagem tentou contato com Sílvio e sua defesa por meio de ligações telefônicas, mensagens de WhatsApp, e-mail institucional, além de mensagens enviadas pelo site e via direct em seu perfil no Instagram, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para manifestação.
