Prefeitura confirma que obra demolida em residencial de Juazeiro era irregular

A Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) confirmou oficialmente o motivo da demolição de uma construção localizada no Residencial São Francisco, em Juazeiro (BA), realizada nessa terça-feira (1º). Segundo a secretaria, a construção foi alvo de fiscalização por apresentar irregularidades e chegou a ser embargada por duas vezes. Conforme constatado pela equipe, os embargos foram descumpridos e a obra continuou.

Diante do descumprimento das determinações administrativas, foram adotadas as medidas previstas na legislação municipal. A SOPH informou que a ação teve como base o Código de Polícia Administrativa nº 018/2016, que regulamenta as ações de fiscalização e ordenamento no município

Post Author: Rogenilson Reis

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