Casos no Hospital Roberto Santos, em Salvador, e no Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, expõem problemas recorrentes na rede estadual, segundo entidade
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Depois de cinco meses sem receber salário e de ter comunicado um desligamento programado de escalas do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), o grupo de 25 cirurgiões optou por aguardar até o fim das negociações antes de concretizar a saída da unidade. A informação é do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed).
Segundo a entidade, contudo, situações como a dos cirurgiões têm ocorrido de forma recorrente em unidades da rede pública no estado e têm provocado receio e apreensão nos profissionais da categoria, que temem represálias. Neste contexto, um dos casos mais graves é o do Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro (veja abaixo).
No caso específico do HGRS, no mês passado, a Secretaria da Saúde do Estado divulgou um comunicado em que dizia que as reivindicações financeiras anteriores da categoria foram ouvidas, o que teria levado à concessão de um acréscimo de 30% na remuneração dos plantões.
De acordo com o presidente do Sindimed, Júlio Braga, não teria havido concessão nem se trataria de um aumento, mas da correção de uma injustiça. Sem concursos para a maioria dos hospitais, a contratação de médicos nas unidades de saúde estaduais é feita por meio de contratos de pessoa jurídica, sem estabilidade, com emissão de nota fiscal pelo serviço e a partir da tabela de remuneração de contrato das empresas que administram as unidades.
“Lá, no Roberto Santos, eles vinham trabalhando com uma tabela inadequada de hospitais de maior complexidade, como UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e unidades menores, em que cirurgias maiores são menos frequentes. É um hospital de porta fechada, com pacientes mais complexos, mas, nessa crise, o hospital acabou sendo reclassificado como de alta complexidade para remunerar os médicos”.
Ele explica que, temporariamente, os médicos decidiram aguardar os honorários que vinham sendo atrasados desde abril. “O estado fez essa promessa aos médicos, que resolveram aguardar um pouco mais. Mas a gente sabe que é um problema sistemático. O estado inteiro tem atrasado para pagar as organizações sociais que, por seu lado, têm atrasado para pagar os médicos”, diz.
Porto Seguro
Neste cenário, o Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães se destaca por ter crises “recorrentes”, na avaliação da entidade. Em maio, uma reportagem do CORREIO revelou que os profissionais médicos não recebiam desde fevereiro.
Além disso, médicos contaram à reportagem que faltavam insumos básicos, e roupas cirúrgicas, além da existência de equipamentos quebrados. Um dos principais problemas relatados na época foi a suposta contaminação da água do hospital, que teria sido afetada por superbactérias.
No início de junho, após as denúncias, o governo da Bahia informou que decidiu encerrar o contrato com o Instituto Seres, então administradora da unidade. No mesmo mês, a empresa S3 Gestão em Saúde foi anunciada como a nova gestora, após duas rescisões com administradoras anteriores em menos de um ano.
De acordo com o presidente do Sindimed, os pagamentos foram feitos nos primeiros 15 dias de junho, mas voltaram a ser atrasados já na segunda quinzena daquele mês. Desde então, médicos estão sem receber.
“Desde abril, demitiram a equipe anterior, inclusive o diretor médico, porque ele ajudava na cobrança e acabou sendo desligado por perseguição. Por isso, em Porto Seguro, a gente encontra médicos com medo de falar, de aparecer. Por isso, esses cirurgiões do Roberto Santos preferiram pedir desligamento do que pedir ajuda, porque eles têm receio”.
Braga lembra aos médicos que o Sindimed pode atuar sem a necessidade de expor os profissionais que fizeram a denúncia. “A gente pode entrar com ações coletivas que venham a defender o direito da categoria sem precisar atuar em nome de um médico específico, porque o Estado tem esses maus antecedentes e Porto Seguro foi um desses lugares. Agora, parte da equipe foi trocada, mas está insatisfeita e ameaçando parar os atendimentos”.
Nos dois casos – tanto no Roberto Santos quanto no Luís Eduardo Magalhães -, os atendimentos continuam. A orientação das entidades médicas é para que se evite a paralisação fracionada. Eventuais paralisações devem ser feitas de forma organizada, para não haver falhas na assistência e riscos tanto para pacientes quanto para profissionais.
“Às vezes, um elo da cadeia se parte e toda a assistência se quebra”, alerta o presidente do Sindimed. “A gente se ofereceu e está se colocando à disposição de unidades que queiram fazer protestos e cobranças públicas”, acrescenta Braga
A empresa S3 Gestão em Saúde foi contatada pelo seu email oficial, mas ainda não respondeu os questionamentos. Responsáveis diretos pela empresa não foram localizados pela reportagem. A Sesab também foi procurada. O espaço segue aberto para manifestação.
