O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação das subvenções aos combustíveis comercializados no país, com o objetivo de conter a alta nos preços provocada pela valorização do petróleo em decorrência dos conflitos no Golfo Pérsico.
Por meio de decreto, o governo anunciou uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. A medida amplia a redução anterior, de R$ 0,44 por litro, cuja vigência expirava nesta quarta-feira.
O governo calcula que, com a redução anunciada pelo decreto, a carga tributária total sobre a gasolina será de R$ 0,16 por litro. Além da redução de R$ 0,63 nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina, o novo decreto prevê zerar esses tributos sobre o etanol hidratado.
No mês de abril a REDEGN destacou Juazeiro/Petrolina: valor do preço da gasolina “causa perplexidade aos motoristas. É exploração”. Leitores da REDEGN questionam o motivo do valor do preço da gasolina não reduzir. “Em Juazeiro e Petrolina o valor do litro é muito caro. Nunca vi o valor baixar”, diz José Ailton, funcionário público.redegn Foto Ney Vital arquivo redegn
