O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, divulgou o balanço parcial das denúncias de propaganda eleitoral recebidas pelo sistema Pardal.
De acordo com os dados extraídos da ferramenta, até às 15h15 de terça-feira, foram registradas 3.446 denúncias de propaganda eleitoral irregular em 124 municípios baianos. Salvador concentra a maioria das denúncias de propaganda irregular, com 2.453 registros, seguida por Lauro de Freitas (160) e Feira de Santana (151). Também aparecem entre os municípios com mais denúncias Juazeiro (42), Ituaçu (38) e Camaçari (35).
Na distribuição das notificações por cargo, governador tem o maior número de registros, totalizando 2.027; seguido por deputado federal (581), partido/coligação/federação (410) e deputado estadual (399). Os cargos de presidente e senador registraram, respectivamente, 22 e sete denúncias.
As comunicações relacionadas à propaganda em vias públicas lideram o volume de registros (1.744). Constam no levantamento ainda possíveis irregularidades encontradas em bens públicos, com 884 registros. Além de dados envolvendo bens particulares (299), outdoors e outdoors eletrônicos (142), propaganda na internet (104) e carros de som, mini trios e trios elétricos (86).
Quanto ao andamento das denúncias, 2.836 ocorrências, o equivalente a 82,54%, foram resolvidas pela Justiça Eleitoral. Outras 306 (8,9%) permanecem em andamento e 294 (8,59%) foram peticionadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe), dando origem formalmente a processos.
Sobre o Pardal-O Pardal é uma ferramenta da Justiça Eleitoral que permite que cidadãs e cidadãos comuniquem possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral durante as campanhas. A iniciativa amplia a participação da sociedade na fiscalização do processo eleitoral, além de contribuir para a transparência e a observância das regras estabelecidas pela legislação.
PETROLINA: A Justiça Eleitoral em Pernambuco ultrapassou a marca de 5,3 mil materiais de propaganda eleitoral recolhidos em operações de fiscalização por uso irregular. O número corresponde a apreensões nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina. A maioria são bandeiras colocadas em locais que atrapalham a circulação de pessoas e veículos e bases de fixação de bandeiras colocadas de forma irregular nas ruas.
Ao todo, foram 5.323 materiais apreendidos. O Recife concentra a maior parte das apreensões: foram 3.114 itens. Petrolina (Sertão) é o município com o segundo maior número de ocorrências, com 1.502 materiais recolhidos das ruas, seguido de Paulista (Região Metropolitana), com 360.
DENÚNCIAS PARDAL: Por meio do aplicativo, podem ser denunciadas situações como propaganda irregular na internet, uso indevido de alto-falantes e amplificadores de som, distribuição irregular de material gráfico, entre outras condutas relacionadas à propaganda eleitoral.
Como denunciar irregularidades-Para registrar uma denúncia pelo Pardal, a cidadã ou o cidadão deve se identificar por meio de autenticação pelo e-Título ou pelo Gov.br. O relato deve apresentar informações que possibilitem a identificação e a apuração da possível irregularidade. Também podem ser anexados vídeos, fotos ou áudios que contribuam para comprovar a situação relatada.redegn com informações TRE Bahia e Pernambuco
