A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) e da Casa dos Conselhos, celebra um importante marco para o reconhecimento da história, da identidade e da cultura negra do município. As comunidades Nossa Senhora das Grotas e Palmares foram oficialmente certificadas como remanescentes de quilombo pela Fundação […]
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) e da Casa dos Conselhos, celebra um importante marco para o reconhecimento da história, da identidade e da cultura negra do município. As comunidades Nossa Senhora das Grotas e Palmares foram oficialmente certificadas como remanescentes de quilombo pela Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura.
As certificações foram publicadas nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, por meio das Portarias FCP nº 433 e nº 434, ambas de 17 de setembro de 2026. Os documentos reconhecem que as duas comunidades se autodefiniram como remanescentes de quilombo, conforme as declarações de autodefinição que integram os respectivos processos administrativos.
A comunidade Nossa Senhora das Grotas foi registrada no Livro de Cadastro Geral nº 24, sob o nº 3586, enquanto a comunidade Palmares recebeu o registro nº 3587.
A certificação representa o reconhecimento oficial da identidade e da trajetória histórica das comunidades, contribuindo para a valorização de sua ancestralidade, cultura, tradições e formas de organização. O reconhecimento também fortalece a possibilidade de articulação com políticas públicas específicas destinadas às comunidades quilombolas.
Para o gestor da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos, Antônio Marcos Evangelista dos Santos, o reconhecimento representa um momento importante para Juazeiro e para as comunidades certificadas. “Essa certificação é um marco importante para Juazeiro, porque reconhece oficialmente a história, a identidade e a cultura de duas comunidades que fazem parte da formação do nosso município. É também uma oportunidade para fortalecer a articulação institucional, ampliar a visibilidade dessas comunidades e buscar políticas públicas que considerem suas especificidades e garantam direitos”, destacou.
A certificação também representa uma etapa importante para as comunidades que buscam o reconhecimento e a proteção de seus territórios. O documento, porém, não significa automaticamente a titulação ou a propriedade coletiva da terra. A regularização fundiária envolve outras etapas e órgãos competentes, entre eles o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Conforme o Decreto Federal nº 4.887/2003, são consideradas remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais que, segundo critérios de autoatribuição, possuem trajetória histórica própria, relações territoriais específicas e presunção de ancestralidade negra relacionada à resistência à opressão histórica.
Embora muitas comunidades quilombolas estejam localizadas em áreas rurais, também existem comunidades em regiões urbanas e periurbanas. O reconhecimento de Nossa Senhora das Grotas e Palmares reforça essa diversidade e evidencia a presença e a contribuição da população negra na formação histórica e cultural de Juazeiro.
A certificação fortalece a valorização da diversidade e da memória do município, além de ampliar o diálogo com as comunidades tradicionais e a articulação para a construção e implementação de políticas públicas que considerem suas características históricas, culturais e sociais.
Acesse as portarias no Diário Oficial da União:
Portaria FCP nº 433, de 17 de setembro de 2026 – Comunidade Nossa Senhora das Grotas: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-fcp-n-433-de-17-de-setembro-de-2026-732705857
Portaria FCP nº 434, de 17 de setembro de 2026 – Comunidade Palmares:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-fcp-n-434-de-17-de-setembro-de-2026-732701833
Texto: Eudes Sampaio – Ascom/PMJ
