Medida deve atingir apostas esportivas e jogos on-line e prevê prazo curto para encerramento das operações
O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) que poderá proibir a operação de bets e plataformas de apostas on-line no Brasil. A proposta deve ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (25) e, segundo apuração do UOL, poderá ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União no mesmo dia ou até segunda-feira (28).
A versão em discussão prevê o fim das apostas esportivas e dos jogos on-line, incluindo plataformas associadas ao chamado “Jogo do Tigrinho”. O desenho final da medida, porém, ainda passava por avaliação dentro do governo nesta quinta-feira (24). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o presidente deverá tratar do assunto nos próximos dias.
Medida pode ter efeito imediato
Por se tratar de uma MP, as regras passam a produzir efeitos a partir da publicação, mas precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional. Caso não sejam aprovadas dentro do prazo constitucional, a medida perde a validade.
O prazo constitucional de vigência e aprovação de uma Medida Provisória é de 60 dias, que podem ser prorrogados automaticamente por mais 60 dias caso a votação não seja concluída no período inicial, totalizando 120 dias.
Segundo a apuração do UOL, a proposta deve estabelecer um período curto para que as empresas encerrem as operações. A medida também poderá impedir que operadoras nacionais ou estrangeiras ofereçam, intermedeiem ou façam publicidade de apostas no território brasileiro.
A discussão ocorre após semanas de debate dentro do governo. Uma das alternativas consideradas anteriormente era restringir apenas os cassinos on-line e endurecer as regras de publicidade das bets. A opção pela proibição mais ampla ganhou força nos últimos dias.
Futebol acompanha possíveis impactos
A possível mudança também preocupa clubes e entidades esportivas, que têm contratos de patrocínio com empresas de apostas. Em manifesto divulgado recentemente, representantes do futebol brasileiro afirmaram que uma eventual proibição poderia provocar forte impacto financeiro no setor.
A estimativa citada por entidades do setor é de cerca de R$ 1 bilhão anual em patrocínios de casas de apostas para clubes da Série A. O governo avalia formas de reduzir os impactos econômicos sobre as equipes caso a medida avance.
