Com coro de “Lula, Lula”, uma maioria de senadores presente no Plenário do Senado Federal, aprovou na noite desta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda Constitucional que acabou com a jornada de trabalho nos moldes 6 x 1, com uma folga semanal, aprovando a proposta que estabelece o regime 5 x 1, com dois dias de folgas semanais.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno, encerrando uma das principais etapas da discussão sobre a redução da jornada de trabalho no país. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a PEC segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
Pelas novas regras, a jornada semanal será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas, sem qualquer diminuição nos salários dos trabalhadores. A principal mudança será a substituição da escala 6×1, em que o empregado trabalha seis dias e descansa apenas um, pelo modelo 5×2, garantindo dois dias de descanso por semana, preferencialmente incluindo o domingo. A jornada diária terá limite de oito horas, respeitadas as possibilidades legais de compensação.
Mas quando a nova jornada começa a valer? A implantação será gradual. Sessenta dias após a promulgação da emenda constitucional, o limite semanal cairá de 44 para 42 horas, já com direito a dois dias de folga. Na etapa seguinte, após um ano, a jornada será reduzida para 40 horas semanais. Dessa forma, empresas e trabalhadores terão um período de adaptação às novas exigências.
A mudança deverá atingir diretamente cerca de 14,8 milhões de trabalhadores brasileiros, segundo dados do Ministério do Trabalho referentes a 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu a redução da jornada como uma de suas prioridades, comemorou a aprovação.
Nas suas redes sociais o presidente Lula comemorou: “Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. O fim da 6×1 é mais do que uma mudança na jornada. É mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida“, declarou.Da redação com informações da Agência Senado – Foto Ton Molina/Agência Senado
