No ano passado, o presidente chegou a pedir ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fizesse cálculos sobre o custo da medida, pois queria que ela fosse uma das bandeiras da campanha à reeleição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira, 15, a dez dias do segundo turno das eleições, que vai propor uma Proposta de Emenda à Constituição para garantir passe livre aos finais de semana em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo em 2027, caso seja reeleito. A informação foi antecipada mais cedo pelo Estadão.
A iniciativa integra o pacote de bondades proposto por Lula, às vésperas do segundo turno. No ano passado, o presidente chegou a pedir ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fizesse cálculos sobre o custo da medida, pois queria que ela fosse uma das bandeiras da campanha à reeleição.
“Vou mandar uma PEC também para o congresso garantindo passe livre nos finais de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo. Final de semana passagem gratuita para você passear com a sua família”, postou o presidente na rede social X, meia hora após a publicação da reportagem. “E onde vamos arranjar dinheiro? Aí vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, os deputados vão dar utilidade às suas emendas para garantir que valeu a pena o fim da escala 6 por 1.”
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Como mostrou o Estadão, entidades ligadas ao setor de transportes e prefeituras afirmam que ainda é impossível saber com exatidão qual o impacto da tarifa zero em todo o País. Os números variam de R$ 90 bilhões por ano, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a R$ 200 bilhões por ano, segundo a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), caso o projeto seja implementado nos 7 dias da semana em todo o País.
A informação de que Lula poderia fazer o anúncio já circulava pelo mercado financeiro. Pesquisas qualitativas feitas por grandes bancos apontavam que a tarifa zero era uma proposta com capacidade de virar votos de Flávio Bolsonaro para Lula.
A proposta só não entrou no programa de governo de Lula porque a equipe econômica não concluiu um estudo mais aprofundado sobre sua viabilidade econômica. Em conversas reservadas, ministros afirmavam que não havia espaço no arcabouço fiscal para adotar a tarifa zero. Atualmente, 138 cidades já aplicam o passe livre no País.
Na Câmara dos Deputados, há diversos projetos que tratam da tarifa zero, entre eles a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2023, de autoria das deputadas Luiza Erundina (PSOL/SP), Erika Kokay (PT/DF), Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), entre outros parlamentares. O objetivo da proposta é criar um Sistema Único de Transporte público urbano, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, é um dos nomes que defendem a proposta. Em 2025, o próprio Tatto tratou do tema com Lula. Em conversa com o Estadão, à época, ele disse que levou apenas uma hora para convencer Lula sobre a viabilidade da medida.
Tatto admitia, à época, que não sabia quanto custaria o programa nacional. De acordo com o deputado, um programa nacional precisa levar a uma revisão dos contratos com as empresas que operam o serviço. Em vez de cobrarem por usuário, essas empresas passariam a ser remuneradas pela manutenção do veículo em determinado trajeto. Uma mudança assim tornaria mais difícil estimar custos.
Fonte Estadão
