A cadeia produtiva da pesca no Baixo São Francisco começa a ganhar novas iniciativas para fortalecer uma atividade econômica tradicional da região, que enfrenta os efeitos das mudanças ambientais no rio. Em Penedo, uma parceria entre a prefeitura, uma cooperativa de pescadores e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) prepara a entrada em operação de uma unidade de beneficiamento de pescado. Paralelamente, a universidade participa dos estudos para revisão das regras de pesca do Rio São Francisco, estabelecidas há quase duas décadas.
As iniciativas ganharam destaque durante a visita do ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, ao município, no dia 19 de outubro. Na ocasião, foram apresentados dois projetos vinculados à Ufal, que somam cerca de R$ 1 milhão: um estudo de R$ 500 mil para subsidiar a atualização das normas de pesca na Bacia do São Francisco e outros R$ 500 mil destinados à modernização dos laboratórios de Engenharia de Pesca, cujos equipamentos já foram adquiridos.
Paralelamente às iniciativas de fortalecimento da produção, o Ministério da Pesca e Aquicultura conduz um processo de revisão das normas que regulamentam a atividade pesqueira na Bacia do São Francisco. Atualmente, as principais regras estão estabelecidas em duas portarias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicadas em 2007 e 2008.
O processo busca atualizar o ordenamento pesqueiro, conjunto de normas que determina onde, quando e em quais condições a pesca pode ser realizada. A proposta é reunir as regras em um único instrumento regulatório, considerando as mudanças ambientais ocorridas no rio e as características da atividade nos diferentes trechos da bacia.
O plano de trabalho elaborado pelo ministério aponta que as barragens e as alterações no regime de vazão afetaram as condições de reprodução das espécies nativas, especialmente dos peixes migradores, como o dourado, o surubim, o pirá e a matrinchã. Essas espécies dependem do deslocamento por grandes extensões do rio para completar seus ciclos reprodutivos.
Outro problema identificado é a redução da vazão liberada pelos reservatórios em períodos de estiagem, que favorece o avanço da água do mar em direção ao interior do São Francisco, alterando as condições ambientais e a composição das comunidades aquáticas.
A revisão foi proposta pelo Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Nordeste, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil. A Ufal participa do processo por meio de estudos técnicos e atividades de escuta dos pescadores, buscando incorporar o conhecimento das comunidades às informações científicas utilizadas na elaboração das novas regras.Movimento Econômico Foto CHBSF
