AMMA alerta comerciantes sobre poluição sonora no Centro
A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) está fazendo um alerta para os lojistas do Centro de Petrolina sobre a poluição sonora. De acordo com a lei 1.164/02, a emissão do som precisa obedecer a critérios em benefício da saúde, da segurança e do sossego público. Em áreas da cidade como no Centro, o som não pode ultrapassar 70 decibéis no período compreendido entre 7h às 22h; já no período das 22h às 7h, é permitido até 60 decibéis.
Para o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, é importante que os comerciantes da região busquem conhecer e se adequar à legislação vigente que trata sobre a exploração dos meios de publicidade e sossego público.
Geraldo destaca ainda que são proibidos os sons e ruídos, independente das medições de qualquer natureza, gerados por anúncios ou propagandas de caráter comercial em espaço público produzidos por aparelhos de som ou instrumentos instalados em estabelecimentos ou em veículos. “Em parceria com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), iremos intensificar a fiscalização de carros de som nas ruas do Centro da cidade para coibir a circulação deles, caso se mantenha é possível até a apreensão do veículo”, pontuou.
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