Após ataques transfóbicos, candidata trans a Rainha do Carnaval de Juazeiro leva o caso a Deam e ao MPBA; ONG Transcender Social dá suporte jurídico

Após sofrer ataques transfóbicos, Valéria Macedo, que foi candidata a Rainha do Carnaval
de Juazeiro, está recebendo atendimento jurídico através da Transcender Social, ONG que
defende os direitos da comunidade LGBTI+ de Juazeiro-BA.

Manuella Tyler Medrado, responsável pela ONG,  e a advogada Camila Carvalho acompanharam a vítima até DEAM- Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, onde foi feito o boletim de ocorrência contra “o autor da falas discriminatórias, que vem promovendo outros comentários de ódio através da rede social instagram,” informou a ONG.

O caso também foi encaminhado para a Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia.

Leia também: SAAE combate ligações clandestinas e retoma abastecimento do Park Jatobá e Park Residencial

Segundo a  advogada da Transcender Social, Lorena Figueiredo, “o processo está sendo
aberto em duas esferas, a nível civil, para solicitar danos morais e também a nível criminal,
para que o autor seja responsabilizado pelo crime de Transfobia.”

As advogadas Lorena Figueiredo e Camila Carvalho declararam que, “mesmo com as
dificuldades sobre o caso, já que nem todos os órgãos estão preparados para esse tipo de
demanda, a própria DEAM não sabia como enquadrar o crime.”

“Usam, no carnaval, as identidades trans como chacota, ridicularizando a existências de
mulheres trans, e quando uma com capacidade e mérito tenta ocupar esse lugar com sua
própria narrativa é vitima de violência, mulheres transexuais, são mulheres e não uma piada ou fantasia de carnaval. A luta de mulheres trans não exclui nenhuma mulher, mas sim constrói junto, entendendo a pluralidade do que é ser mulher na sociedade. Valeria
ocupando, está transformando esse lugar. Não só por ela, mas por tantas outras que virão e não merecem viver em uma sociedade que destrói potencialidades, declaroua Manuella Tyler, presidente da Transcender Social.

STF

Em 2019, o STF, Supremo Tribunal Federal, reconheceu que a transfobia é crime e os
crimes dessa natureza deveriam ser enquadrados como crime de racismo e injúria racial.

Transcender Social

A Transcender Social, dispõe de suporte jurídico e psicológico para população LGBTI+ em
Juazeiro-BA e luta por cidadania através dos eixos da educação, saúde, segurança e
empregabilidade porque entende que a partir disso é possível fazer a inclusão de pessoas
LGBTI+ na sociedade.

Redação PNB, com informações Ascom/ Transcender Social